O Airbnb começou a retirar da plataforma anúncios de imóveis enquadrados como Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP) na cidade de São Paulo. A medida faz parte de um pente-fino realizado após a Prefeitura enviar à empresa uma lista de mais de 16 mil unidades que estariam sendo anunciadas de forma irregular para locação por temporada.
Segundo a administração municipal, esses imóveis foram construídos com incentivos públicos e devem ser destinados exclusivamente à moradia de famílias que atendem aos critérios de renda previstos na legislação, não podendo ser utilizados como hospedagem temporária.
Por que os anúncios são irregulares?
As unidades classificadas como HIS e HMP recebem benefícios urbanísticos e fiscais para ampliar a oferta de moradia popular.
Por isso, a legislação municipal proíbe que esses imóveis sejam utilizados para aluguel de curta duração em plataformas como Airbnb, já que a finalidade é atender famílias de baixa e média renda.
Como será a remoção?
O Airbnb informou que está analisando a relação enviada pela Prefeitura e notificará os anfitriões afetados antes da retirada dos anúncios.
A plataforma afirmou que atua em colaboração com o poder público para garantir que os imóveis anunciados estejam em conformidade com a legislação local.
O que diz a Prefeitura?
A Prefeitura de São Paulo afirma que a fiscalização faz parte das ações para combater o desvio da finalidade das moradias populares.
A medida também integra as investigações conduzidas pela CPI da HIS, que apura irregularidades na comercialização e no uso desses empreendimentos.
O que acontece agora?
Após a remoção dos anúncios, a Prefeitura continuará monitorando as plataformas de hospedagem para identificar novas irregularidades.
Caso sejam encontrados novos anúncios de imóveis sociais destinados à locação por temporada, outras medidas poderão ser adotadas pelos órgãos responsáveis.
ENTENDA O CONTEXTO
Os imóveis classificados como Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP) são construídos com incentivos públicos e destinados a famílias dentro de faixas específicas de renda. Nos últimos meses, a Prefeitura de São Paulo intensificou a fiscalização após identificar que diversas dessas unidades estavam sendo anunciadas em plataformas de aluguel por temporada, prática proibida pela legislação municipal. Com isso, o Airbnb iniciou a remoção de mais de 16 mil anúncios considerados irregulares.
