O homem acusado de matar a ex-namorada a facadas logo após ela deixar o trabalho, em São Vicente, no litoral de São Paulo, tornou-se réu por feminicídio. A Justiça aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo, dando continuidade ao processo criminal contra Severino Alves Pereira.
O crime ocorreu em julho deste ano, na Rua Tibiraçá, nas proximidades do Shopping Brisamar. Segundo as investigações, a vítima foi surpreendida pelo ex-companheiro ao sair do trabalho e atacada com diversos golpes de faca. Após o assassinato, o suspeito fugiu, mas posteriormente confessou o crime às autoridades.
Justiça aceita denúncia
Com o recebimento da denúncia, o acusado passa oficialmente à condição de réu e responderá pelo crime de feminicídio, modalidade prevista quando o assassinato de uma mulher ocorre em contexto de violência doméstica, familiar ou por menosprezo à condição de mulher.
O processo seguirá com a fase de instrução, na qual serão colhidos depoimentos, analisadas provas e ouvidas testemunhas antes da decisão sobre eventual julgamento pelo Tribunal do Júri.
Crime provocou comoção
O caso gerou forte repercussão na Baixada Santista pela forma como o ataque aconteceu. A vítima foi morta em via pública, momentos depois de deixar o trabalho, o que aumentou a indignação de familiares, amigos e moradores da região.
As investigações apontam que o relacionamento entre os dois já havia terminado quando o crime foi cometido. A motivação é apurada pelas autoridades no decorrer do processo.
O que acontece agora
Com a denúncia aceita, o caso entra na fase processual. O Ministério Público deverá apresentar as provas que sustentam a acusação, enquanto a defesa terá oportunidade de se manifestar e apresentar seus argumentos. Ao final da instrução, a Justiça decidirá se o réu será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Entenda o contexto
O feminicídio é um crime previsto na legislação brasileira e caracteriza o assassinato de mulheres em razão da condição de gênero. Nos últimos anos, o combate à violência contra a mulher tem sido prioridade das autoridades, com investigações e processos específicos para casos que envolvem violência doméstica e de gênero. Neste caso, o Ministério Público entendeu que há elementos suficientes para enquadrar o acusado por feminicídio, tese que será analisada pela Justiça durante o andamento da ação penal.