O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou que vai analisar caso a caso eventuais irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral e que poderá aplicar sanções quando houver provas de descumprimento da legislação.
Segundo o presidente da Corte, José Antônio Encimas Manfré já existem decisões monocráticas de integrantes do Tribunal sobre o assunto e alguns desses casos começaram a chegar ao plenário. A comissão de propaganda eleitoral também foi apresentada à sociedade e à imprensa.
“O Tribunal, caso a caso, analisará com o rigor necessário”, afirmou.
O presidente ressaltou que a Justiça Eleitoral não pretende antecipar decisões e que cada situação será avaliada individualmente, respeitando o contraditório e a ampla defesa.
“Se houver prova em relação à pessoa A, B, C ou D, ela poderá sofrer sanções. Mas cada caso é um caso”, declarou.
Tribunal aguarda representações
A Corte também destacou que depende, em grande parte, da iniciativa dos interessados para analisar possíveis descumprimentos da legislação eleitoral e das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entre os possíveis responsáveis por apresentar representações estão partidos, coligações, Ministério Público e pessoas que se sintam prejudicadas ou atingidas por uma eventual irregularidade.
“Nós dependemos de representações dos interessados, em casos de eventuais descumprimentos à legislação, às resoluções do Tribunal Superior”, explicou.
O presidente reforçou que quem identificar uma possível irregularidade deve procurar a Justiça Eleitoral para que o caso seja formalmente analisado.
“Todos que se sentirem lesados, atingidos, promovam representação, atuem, e a Justiça Eleitoral, caso a caso, irá decidir em concreto”, afirmou.
Decisões não serão antecipadas
A orientação do Tribunal é evitar conclusões antes da análise dos processos. Segundo a Corte, somente após a apresentação das representações, produção das provas e manifestação das partes será possível avaliar se houve ou não infração eleitoral.
“O que nós não podemos é nos antecipar. Vamos decidir caso a caso, com a atenção de sempre”, disse o presidente.
Com a proximidade do período eleitoral, a expectativa é de aumento no número de representações envolvendo propaganda e possíveis violações às regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Os casos deverão ser analisados individualmente pelo Tribunal.
