O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (20) a remoção de um vídeo produzido com inteligência artificial que associava o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) ao empresário Daniel Vorcaro. A decisão foi tomada após um pedido apresentado pelo Partido Liberal, que alegou uso irregular de imagens manipuladas durante o período eleitoral.
Segundo a decisão, o conteúdo deverá ser retirado das plataformas digitais em até 24 horas. O caso reforça o debate sobre os limites do uso da inteligência artificial nas eleições de 2026 e amplia a atenção da Justiça Eleitoral para materiais produzidos com tecnologia capaz de simular situações reais.
O que levou à decisão do TSE?
O vídeo foi publicado em um perfil nas redes sociais e utilizava imagens geradas por inteligência artificial para colocar Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro em cenas fictícias. Entre as situações mostradas estavam encontros, abraços e outras interações que, segundo o processo, nunca ocorreram.
A defesa do PL argumentou que o material tinha potencial para causar prejuízo eleitoral ao candidato, especialmente por apresentar imagens com aparência realista e capazes de confundir os eleitores.
Por que a sátira não convenceu o ministro?
Os responsáveis pela publicação alegavam que o vídeo possuía caráter satírico. No entanto, André Mendonça entendeu que a classificação como sátira não afasta automaticamente a aplicação das regras eleitorais quando há utilização de deepfake ou conteúdo sintético capaz de induzir o público ao erro.
Na avaliação do ministro, as imagens criadas por inteligência artificial reproduziam situações inexistentes com aparência de realidade, o que exige atenção especial da Justiça Eleitoral diante do impacto que esse tipo de conteúdo pode gerar durante a campanha.
O que é considerado deepfake?
Deepfake é uma tecnologia baseada em inteligência artificial capaz de criar vídeos, imagens ou áudios falsos com aparência extremamente realista.
Na prática, a ferramenta permite inserir uma pessoa em situações que nunca aconteceram ou fazê-la parecer dizer algo que jamais foi dito.
Por causa do potencial de desinformação, o uso desse tipo de conteúdo passou a ser alvo de regras específicas da Justiça Eleitoral nas eleições de 2026.
O que acontece agora?
Além da retirada do vídeo, a decisão também prevê a identificação dos responsáveis pela publicação. Plataformas digitais foram intimadas a fornecer informações que possam auxiliar na apuração do caso.
O mérito completo da ação ainda deverá ser analisado pela Justiça Eleitoral, incluindo a avaliação sobre eventual propaganda eleitoral irregular ou antecipada.
Debate sobre IA ganha força na eleição
O episódio ocorre em um momento em que o uso da inteligência artificial se tornou uma das principais preocupações da Justiça Eleitoral. Especialistas alertam que conteúdos produzidos por IA podem dificultar a identificação do que é verdadeiro ou falso, principalmente quando circulam rapidamente nas redes sociais.
A preocupação aumentou à medida que ferramentas capazes de gerar vídeos e imagens realistas se tornaram mais acessíveis ao público, elevando o risco de desinformação durante o processo eleitoral.
Entenda o contexto
A Justiça Eleitoral vem ampliando a fiscalização sobre conteúdos produzidos com inteligência artificial durante a campanha presidencial de 2026. O caso envolvendo Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro se tornou mais um capítulo desse debate.
Ao determinar a retirada do vídeo, André Mendonça sinalizou que a simples identificação de uma publicação como sátira não é suficiente para afastar possíveis violações das regras eleitorais quando há uso de deepfake. A tendência é que decisões semelhantes se tornem cada vez mais frequentes à medida que a inteligência artificial ganha espaço na disputa política.
