O tambaqui, um dos peixes mais emblemáticos da Amazônia e também um dos mais importantes para a pesca e para a alimentação na região, passou a integrar oficialmente a Lista Nacional de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção, na categoria Vulnerável.
A atualização da lista foi formalizada pelo Ministério do Meio Ambiente em abril, e o tema ganhou novo esclarecimento nesta semana depois de dúvidas sobre o que a classificação representa na prática.
A principal informação para pescadores, consumidores e toda a cadeia ligada ao tambaqui é esta:
a classificação como Vulnerável não significa que a pesca da espécie esteja proibida neste momento.
O próprio Ministério do Meio Ambiente esclareceu que, durante o período de transição, continuam valendo as regras de pesca atualmente estabelecidas, incluindo tamanho mínimo de captura e período de defeso.
Por que o tambaqui entrou na lista?
A classificação está relacionada ao declínio das populações naturais da espécie.
Segundo o MMA, a avaliação indica uma redução estimada entre 30% e 40% das populações naturais ao longo de três gerações.
É um sinal de alerta para uma espécie que possui enorme importância econômica, alimentar e cultural para a região amazônica.
O problema, portanto, não é simplesmente a existência ou não de tambaqui.
É a situação dos estoques naturais e a capacidade de garantir que a espécie continue sendo encontrada nos rios amazônicos em quantidade suficiente no futuro.
Pesca continua permitida
A classificação pode causar uma interpretação equivocada: a de que qualquer captura de tambaqui passou a ser ilegal. Não é isso que está valendo agora.
O MMA esclarece que as regras atuais permanecem durante o período de transição. Na prática, pescadores precisam continuar respeitando as normas de tamanho, período, local e demais condições estabelecidas para a atividade pesqueira.
Isso é particularmente importante na Amazônia, onde a pesca tem peso econômico e social para milhares de famílias.
E o tambaqui de criação?
Outra distinção fundamental é entre o tambaqui proveniente de populações naturais e aquele produzido em sistemas de aquicultura.
A classificação está relacionada às populações naturais da espécie.
O tambaqui criado em propriedades aquícolas devidamente regularizadas continua seguindo as regras próprias da atividade de criação.
Essa diferença é importante porque a produção em cativeiro também representa uma alternativa para atender à demanda por pescado sem aumentar a pressão diretamente sobre os estoques naturais.
O próximo passo é um plano de recuperação
A classificação não é o ponto final. Ela serve como instrumento para orientar medidas de conservação e recuperação.
O Ministério do Meio Ambiente informou que será construído um Plano Nacional de Recuperação do Tambaqui, com participação de diferentes setores.
A proposta é estabelecer ações de monitoramento, pesquisa, conservação e recuperação dos estoques naturais, além de aprimorar o conhecimento sobre a situação da espécie.
O objetivo é entender melhor o que está acontecendo nos rios e criar condições para que a exploração do tambaqui possa continuar de maneira sustentável.
Por que monitorar os estoques é tão importante?
Um dos grandes desafios da pesca brasileira é conhecer com precisão quanto está sendo retirado da natureza e qual é a capacidade de reposição dos estoques. Para o tambaqui, esse conhecimento será fundamental.
É preciso acompanhar tanto as populações naturais quanto os desembarques da pesca e outros indicadores que permitam identificar se as medidas adotadas estão funcionando.
Sem informação, fica difícil definir limites de captura, períodos de proteção e outras estratégias de manejo.
Um peixe que movimenta uma cadeia
O tambaqui não é apenas uma espécie da fauna amazônica. Ele está ligado a uma cadeia que envolve pescadores, comerciantes, mercados, restaurantes, consumidores e produtores de pescado.
Em muitos municípios amazônicos, o peixe faz parte da alimentação cotidiana e também representa fonte de renda.
Por isso, proteger os estoques naturais não significa simplesmente restringir a atividade. O desafio é encontrar um equilíbrio entre conservação e geração de renda.
A criação pode ganhar ainda mais importância
O avanço da aquicultura pode contribuir para diminuir a pressão sobre os estoques naturais, especialmente se houver oferta regular de tambaqui criado em sistemas legalizados e tecnicamente adequados. Mas isso não elimina a necessidade de conservar os rios.
A produção em cativeiro e a pesca sustentável cumprem papéis diferentes dentro da cadeia. Uma fornece pescado produzido; a outra mantém uma atividade tradicional e econômica diretamente ligada aos ambientes naturais.
O que muda para quem compra tambaqui?
Para o consumidor, a classificação não significa que o tambaqui desaparecerá das feiras, mercados ou restaurantes. Também não significa que sua comercialização tenha sido automaticamente proibida.
Mas é um sinal de que a origem do pescado e o respeito às regras de pesca passam a ser ainda mais importantes.
Comprar pescado de origem regularizada ajuda a fortalecer uma cadeia que respeita as normas e contribui para o manejo sustentável.
Um alerta para toda a Amazônia
O caso do tambaqui representa uma discussão maior sobre o futuro dos recursos pesqueiros amazônicos.
A região possui uma das maiores diversidades de peixes do planeta e uma relação histórica entre rios, alimentação e economia.
Garantir que essa riqueza continue disponível exige conhecimento científico, fiscalização, manejo e participação dos próprios pescadores e comunidades.
A classificação do tambaqui como Vulnerável, portanto, não é uma sentença de desaparecimento.
É um alerta. E o desafio agora é transformar esse alerta em informação, manejo e ações capazes de recuperar os estoques naturais antes que o problema se agrave.
Fontes: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; ICMBio; Ministério da Pesca e Aquicultura.
