O ex-agente penitenciário Flávio Márcio Chaves foi condenado a 19 anos de prisão por matar a companheira a facadas em Belo Horizonte. O julgamento aconteceu nesta segunda-feira (24), no 1º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte.
A sentença foi determinada pelo juiz Marco Antônio Silva. O réu deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado.
O crime aconteceu em dezembro de 2023, no Bairro Santa Maria, na Região Oeste da capital.
Mulher foi atacada dentro da casa do réu
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Flávio Márcio e a vítima mantinham um relacionamento e estavam na casa dele quando começaram uma discussão.
Durante o desentendimento, o ex-agente penitenciário atacou a mulher com golpes de faca. Ela não resistiu aos ferimentos e morreu.
Ainda conforme a acusação, o crime teria sido motivado pela suspeita de que a companheira estivesse mantendo um relacionamento com outra pessoa.
Depois de matar a mulher, o réu tentou tirar a própria vida. Como não conseguiu, acionou a Polícia Militar.
Júri reconheceu quatro qualificadoras
Flávio Márcio foi condenado por homicídio qualificado. O Ministério Público apontou quatro circunstâncias que agravaram a acusação: motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e a condição de sexo feminino, relacionada à violência doméstica e familiar.
A condenação levou em consideração o entendimento dos jurados sobre as circunstâncias do assassinato.
Com a sentença, o ex-agente penitenciário terá de cumprir 19 anos de prisão em regime fechado.
Réu confessou o crime no julgamento
Durante a sessão do Tribunal do Júri, Flávio Márcio permaneceu em silêncio na maior parte do tempo e respondeu apenas aos questionamentos feitos pela própria defesa.
Diante dos jurados, porém, ele confessou ter matado a companheira.
Segundo o relato apresentado pelo réu, na noite do crime, os dois teriam consumido cocaína e maconha. Quando as drogas acabaram, a mulher teria pedido que os dois consumissem mais.
Ainda de acordo com a versão apresentada por Flávio Márcio, os dois começaram a discutir e ele passou a agredi-la.
O réu afirmou que, depois da agressão, percebeu que a companheira estava morta e entrou em desespero.
Tentativa de suicídio aconteceu depois do crime
Após perceber a morte da mulher, Flávio Márcio disse que tomou medicamentos com a intenção de tirar a própria vida.
Segundo o depoimento dado no julgamento, ele perdeu a consciência e só acordou dois dias depois.
O caso foi levado ao Tribunal do Júri porque se trata de um homicídio doloso contra uma mulher em contexto de violência doméstica e familiar. Com a decisão dos jurados e a sentença do juiz, o ex-agente penitenciário foi condenado a 19 anos de prisão.
