O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou uma médica pela morte de Jamily Vitória Duarte, de 5 anos, após a menina ser picada por um escorpião em Piracicaba, no interior de São Paulo.
A criança morreu em 14 de agosto de 2023, depois de receber atendimento na UPA Vila Cristina. A investigação apontou possíveis falhas na conduta médica durante o atendimento e levou à denúncia por homicídio culposo, além de crime relacionado à suposta alteração de informações em documento público.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público em 3 de julho de 2026 e posteriormente recebida pela Justiça. O caso agora seguirá para a fase de instrução do processo.
O que o Ministério Público afirma
Segundo o MPSP, a médica é acusada de homicídio culposo por negligência, imperícia e inobservância de regra técnica da profissão.
A Promotoria também aponta uma suposta irregularidade no registro do atendimento. De acordo com a denúncia, teria sido inserida em documento público uma informação falsa de que a médica havia prescrito soro antiescorpiônico.
O Ministério Público baseou a acusação nas informações reunidas durante o inquérito policial e em um laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Piracicaba, elaborado a partir de quesitos apresentados pela autoridade policial.
A denúncia, segundo o órgão, responsabiliza criminalmente apenas a médica. Não houve imputação criminal à OSS Mahatma Gandhi, organização responsável pela gestão da unidade.
Criança chegou à UPA após ser picada
O caso aconteceu em agosto de 2023 e começou depois que Jamily foi picada por um escorpião no pé.
Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde divulgadas na época, o atendimento da menina na UPA Vila Cristina começou às 20h41 do dia 11 de agosto.
A criança passou pela triagem às 20h47 e iniciou o atendimento médico às 21h03.
A situação clínica se agravou e Jamily foi encaminhada para a chamada sala vermelha, espaço destinado a pacientes em estado grave.
A própria Secretaria Municipal de Saúde informou que a medida tinha como objetivo estabilizar o quadro da criança.
Havia soro antiescorpiônico na UPA
Um dos pontos centrais do caso envolve justamente o antídoto.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, havia soro antiescorpiônico disponível na UPA Vila Cristina.
Na época, a Prefeitura afirmou que a equipe tentou administrar o medicamento, mas encontrou dificuldades para conseguir acesso venoso em razão do estado de desidratação da criança.
Jamily recebeu medidas de suporte clínico enquanto a equipe buscava uma vaga em uma UTI pediátrica da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba.
Entenda a sequência do atendimento
- 20h41: início do atendimento na UPA.
- 20h47: triagem da criança.
- 21h03: início do atendimento médico.
- Depois: encaminhamento para a sala vermelha diante da gravidade do quadro.
- Na sequência: tentativa de estabilização e busca por vaga em UTI pediátrica.
O que acontece agora?
Com o recebimento da denúncia, o processo criminal terá continuidade na Justiça de Piracicaba.
A próxima etapa será a realização da audiência de instrução, debates e julgamento, em data que ainda deverá ser definida pela Vara Criminal.
Durante o processo, serão produzidas provas e ouvidas as partes e testemunhas antes de uma eventual decisão judicial.
É importante destacar que a médica responde à acusação e ainda não foi condenada. A denúncia do Ministério Público representa a acusação formal apresentada à Justiça, e a responsabilidade criminal será definida ao longo do processo.
MP recusou acordo com a médica
O Ministério Público também informou que recusou a proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).
O caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça para reexame. Em 20 de agosto de 2026, o procurador-geral de Justiça manteve a decisão de não oferecer o acordo.
Com isso, o processo seguirá pelo caminho judicial tradicional.
Entenda o contexto
Jamily Vitória Duarte tinha 5 anos quando foi picada por um escorpião e posteriormente morreu após atendimento na UPA Vila Cristina, em Piracicaba, em agosto de 2023. A família questionou a assistência prestada à criança e o caso passou a ser investigado pelas autoridades.
O Ministério Público analisou o inquérito policial e o laudo do Instituto Médico Legal e concluiu pela existência de elementos para denunciar uma médica por homicídio culposo e por uma suposta inserção de informação falsa em documento público relacionada à prescrição do soro antiescorpiônico.
A Promotoria não responsabilizou criminalmente a organização social que administrava a unidade. A denúncia foi recebida pela Justiça e o processo agora avançará para a fase de instrução. A médica, contudo, ainda não foi condenada e terá direito à defesa durante o processo.
