A Federação PSDB e Cidadania entregou, nesta terça-feira (25), uma representação ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) pedindo a investigação da governadora Celina Leão (PP), que disputa a reeleição. A representação ainda será analisada pela Justiça Eleitoral.
Segundo os partidos, a governadora teria utilizado ônibus escolares em um ato de campanha realizado no domingo (23) para o deslocamento de apoiadores. Caso seja identificada alguma irregularidade, a Federação pede a aplicação de multa e a cassação do registro de candidatura de Celina Leão.
A reportagem procurou a equipe de Celina Leão para que a governadora se manifestasse sobre a representação apresentada. Até a publicação desta matéria, no entanto, não houve resposta.
O que dizem os partidos
Segundo a representação apresentada ao TRE-DF, vídeos e reportagens registraram um comboio de ônibus com características associadas ao transporte escolar do Distrito Federal.
Os partidos afirmam que os registros anexados ao processo mostram passageiros desembarcando no local do ato político usando camisetas identificadas com o nome de Celina Leão. Também haveria imagens de apoiadores com bandeiras da campanha durante o trajeto.
“Os registros anexados ao processo mostram passageiros desembarcando no local do ato político com camisetas identificadas com o nome de Celina Leão. Também há imagens de apoiadores com bandeira s da campanha durante o trajeto”, dizem os partidos.
Para o PSDB e o Cidadania, a investigação deve esclarecer se houve utilização de estrutura vinculada ao serviço público em benefício eleitoral.
Partidos pedem informações ao Detran e à Secretaria de Educação
A representação pede que o TRE-DF determine diligências ao Detran e à Secretaria de Educação para identificar os proprietários dos ônibus e esclarecer se os veículos pertencem à frota pública.
Os partidos também querem saber se os ônibus integram contratos de prestação de serviços de transporte escolar e se houve autorização para a circulação dos veículos na data do ato.
A Federação pede ainda que Celina Leão apresente notas fiscais, contratos e recibos referentes a eventual contratação dos ônibus. A solicitação inclui a documentação correspondente à prestação de contas da campanha.
Pedido de multa e cassação
Ao final do processo, PSDB e Cidadania pedem que seja aplicada multa no patamar máximo previsto na legislação.
Os partidos também solicitam a cassação do registro de candidatura ou do diploma de Celina Leão, caso o julgamento ocorra após a diplomação.
A representação ainda será analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
