A Justiça Eleitoral de São Paulo determinou que o candidato a deputado federal José Dirceu (PT) retire das redes sociais uma publicação que utilizava o personagem Zé Gotinha, símbolo das campanhas de vacinação do SUS, em uma peça de apoio à candidatura. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (26) e também envolve a Meta, responsável pelo Instagram.
O conteúdo havia sido publicado em 22 de agosto. Na imagem, o personagem aparecia com o símbolo do SUS e um boné com a frase “Tô com Zé Dirceu”, associando diretamente o mascote institucional à campanha eleitoral.
O que havia na publicação?
A postagem era um carrossel. Na primeira imagem, Dirceu aparecia com um boné acompanhado da frase “Adivinhe quem é pelo boné”. Na segunda, surgia o Zé Gotinha usando um boné com referência à candidatura.
A publicação também fazia menção ao Dia D da Multivacinação e orientava os seguidores a procurarem um posto de saúde para vacinar crianças e adolescentes.
Foi justamente essa combinação que levou o caso à Justiça: a campanha eleitoral utilizou um personagem e elementos visuais diretamente associados à comunicação institucional do poder público.
Por que a Justiça determinou a retirada?
A ação foi apresentada pelos candidatos Kim Kataguiri e Rafael Minato, do partido Missão.
Na decisão, a juíza Domitila Manssur entendeu que a publicação ultrapassou uma simples manifestação de apoio ao SUS ou uma referência a uma política pública.
Segundo a magistrada, houve uma “incorporação direta de personagem e logomarca associados à comunicação institucional do poder público”, junto com um elemento que identificava a candidatura.
A legislação eleitoral proíbe o uso, em propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens associados a órgãos do governo, empresas públicas ou sociedades de economia mista. A regra busca impedir que uma candidatura seja apresentada como se estivesse vinculada institucionalmente a uma ação ou órgão público.
Dirceu pode ser multado?
Sim. A Justiça determinou que a publicação fosse removida em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 50 mil. A determinação também foi direcionada à Meta, responsável pela plataforma onde o conteúdo foi publicado.
A publicação já havia sido retirada, segundo as informações divulgadas sobre o caso. Ainda cabe recurso.
O que diz José Dirceu?
Até a atualização desta reportagem, não havia sido divulgado um posicionamento de José Dirceu sobre a decisão. O espaço permanece aberto para manifestação.
O ex-ministro anunciou a candidatura à Câmara dos Deputados em março deste ano. A decisão de disputar novamente uma vaga no Congresso veio após convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entenda o contexto
O caso envolve um limite importante da propaganda eleitoral: candidatos podem defender políticas públicas e falar sobre ações do governo, mas não podem utilizar símbolos institucionais do poder público para associá-los diretamente à própria candidatura.
Foi esse o entendimento adotado pela Justiça Eleitoral no caso de José Dirceu. Para a magistrada, a presença do Zé Gotinha, do símbolo do SUS e de um elemento de identificação da campanha criou uma associação direta entre a candidatura e a comunicação institucional do Estado.
A decisão ainda pode ser contestada judicialmente.
