Uma fiscalização no estoque da saúde pública do Tocantins encontrou medicamentos vencidos, produtos impróprios para uso e falta de itens considerados essenciais para o atendimento da população. A vistoria foi realizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) no Centro de Abastecimento Farmacêutico do Estado (CAF-TO), em Palmas, na última segunda-feira (24).
Entre os produtos identificados fora da validade estão morfina e medicamentos utilizados em tratamentos hormonais e contra o câncer de próstata. A fiscalização também encontrou frascos de soro fisiológico considerados impróprios para utilização.
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Após a inspeção, a Defensohttps://ncnews.com.br/2026/08/27/influenciador-faz-manobra-para-estacionar-moto-e-para-transito-no-tocantins/ria informou que acionou órgãos de controle das esferas municipal, estadual e federal para cobrar providências. Os medicamentos armazenados no local são comprados com recursos do governo federal e administrados pelo governo estadual.
A ação foi conduzida pelo coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), Freddy Alejandro Solórzano Antunes, e pelo defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, titular da 30ª Defensoria Pública de Saúde de Palmas.
Segundo a Defensoria, as fiscalizações têm caráter preventivo e buscam identificar problemas que possam comprometer o atendimento e acelerar a adoção de soluções.
O que foi encontrado?
A vistoria apontou dois problemas principais no estoque estadual:
- Medicamentos vencidos, incluindo morfina e remédios utilizados em tratamentos hormonais e contra o câncer de próstata;
- Frascos de soro fisiológico impróprios para uso;
- Desabastecimento de itens essenciais para a rede pública de saúde.
A Defensoria também informou que os produtos são destinados à rede estadual e que a fiscalização integra uma série de ações realizadas no Tocantins dentro da campanha nacional da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), voltada à ampliação do acesso à saúde e à Justiça.
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Secretaria vai investigar situação
Após a identificação dos produtos, a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) informou que vai abrir um processo administrativo na Corregedoria da Saúde para verificar como os medicamentos vencidos e os demais itens foram mantidos no estoque.
Segundo a pasta, caso sejam identificadas irregularidades ou falhas na gestão, serão adotadas as medidas previstas na legislação.
A secretaria afirmou ainda que produtos com prazo de validade expirado não são entregues aos pacientes. Quando encontrados, eles são retirados do estoque destinado ao atendimento e seguem procedimentos administrativos e sanitários para descarte.
Estado diz que distribuição aumentou
A SES-TO também destacou que a distribuição de medicamentos e materiais para a rede estadual de saúde cresceu 60,3% em 2026, na comparação com o mesmo período do ano passado.
Até 25 de agosto, segundo a secretaria, foram distribuídos produtos para 17 unidades de saúde em 15 municípios de diferentes regiões do estado.
A pasta informou que o controle dos estoques considera fatores como consumo médio, demanda das unidades, quantidade disponível e necessidades de atendimento. Também afirmou que produtos próximos do vencimento podem ser remanejados para outras unidades quando houver possibilidade de utilização dentro do prazo.
De acordo com a SES-TO, o percentual de perdas registrado em 2026 é de 0,38% em relação ao volume movimentado.
A secretaria reforçou que medicamentos e insumos vencidos são separados do estoque assistencial e não chegam aos pacientes. O processo aberto pela Corregedoria deverá avaliar especificamente os produtos encontrados durante a fiscalização e as circunstâncias que levaram à permanência deles no estoque.
