O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja impedido de utilizar, em propaganda eleitoral, imagens ou trechos do discurso feito na Assembleia Geral da ONU, em Nova York.
A representação também envolve o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e foi apresentada pela chapa de Flávio e seu candidato a vice, Alfredo Gaspar. O pedido é para que a Justiça Eleitoral determine, em caráter liminar, a proibição do uso do material relacionado ao pronunciamento e à viagem oficial.
O que Flávio argumenta
Na ação, a campanha de Flávio afirma que o discurso de Lula teria ultrapassado os limites de um pronunciamento oficial e sido utilizado como conteúdo eleitoral.
Segundo a representação, o presidente teria feito referências a temas relacionados à disputa de 2026, incluindo as eleições de 4 de outubro, soberania nacional, Pix, terras raras e o fim da escala 6×1. A campanha classifica o uso do pronunciamento como uma forma de promoção eleitoral.
O pedido prevê ainda multa de R$ 50 mil por peça ou publicação caso uma eventual decisão determine a proibição e ela seja descumprida.
Campanha cita decisão de 2022
Um dos principais argumentos apresentados pela chapa de Flávio é um precedente das eleições de 2022.
Naquele ano, o TSE proibiu o então presidente Jair Bolsonaro, que disputava a reeleição, de utilizar em propaganda eleitoral imagens de seu discurso na Assembleia Geral da ONU.
A campanha de Flávio argumenta que situação semelhante deveria receber o mesmo tratamento pela Justiça Eleitoral em 2026.
O que Lula disse na ONU
Lula discursou na abertura da 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em 22 de setembro.
Durante a fala, o presidente abordou temas internacionais, como guerras, mudanças climáticas, inteligência artificial e reforma do Conselho de Segurança da ONU. Também falou sobre o cenário político brasileiro e afirmou que as eleições de outubro seriam transparentes e competitivas.
O trecho sobre as eleições fez parte do pronunciamento oficial do presidente na abertura da Assembleia Geral.
O que o TSE vai analisar
O pedido apresentado pela campanha de Flávio ainda depende de análise da Justiça Eleitoral. Até o momento, a representação não significa uma decisão do TSE proibindo o uso do discurso.
A questão envolve as regras que limitam o uso eleitoral de atos e imagens relacionados ao exercício da Presidência da República. O próprio TSE estabelece regras específicas para a propaganda eleitoral e para sua divulgação na internet.
Entenda o contexto
A discussão ocorre durante a campanha para as eleições de 2026, marcadas para 4 de outubro. Flávio Bolsonaro e Lula são candidatos à Presidência, e o uso de eventos e pronunciamentos oficiais em material eleitoral passou a ser questionado judicialmente durante o período de campanha.
