O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, acusou integrantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de terem ajudado o PT a disseminar uma informação falsa sobre Nossa Senhora Aparecida. A declaração foi feita durante ato de campanha e não foi acompanhada de provas que sustentassem a acusação.
Flávio afirmou que o boato de que ele ou aliados pretendem retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil seria a principal fake news da campanha. A CNBB reagiu em nota oficial e negou qualquer participação na produção ou divulgação de desinformação eleitoral.
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CNBB nega envolvimento na disseminação do boato
Em nota divulgada no domingo (27), a CNBB afirmou que não produziu, autorizou ou participou da elaboração ou divulgação de informações falsas relacionadas ao processo eleitoral.
A entidade também declarou que não integra estruturas político-partidárias, partidos ou candidaturas. Segundo a CNBB, suas manifestações sobre as eleições estão relacionadas à sua missão pastoral e a princípios como dignidade humana, bem comum, democracia e liberdade de consciência.
A conferência afirmou ainda que atribuir à instituição participação em estruturas de produção ou disseminação de desinformação sem fatos e provas “atinge injustamente a instituição”.
Na mesma nota, a CNBB reforçou que repudia a produção e utilização de informações falsas, independentemente de sua origem ou de quem possa ser beneficiado ou prejudicado.
Projeto citado nas redes está arquivado desde 2008
A origem da polêmica envolve o Projeto de Lei 2.623/2007, apresentado pelo então deputado Professor Victorio Galli. O texto propunha alterar a legislação que trata do feriado de 12 de outubro para substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.
O projeto foi arquivado pela Câmara dos Deputados em 22 de agosto de 2008, depois de ser rejeitado na comissão que analisou seu mérito. Portanto, a proposta não está atualmente em tramitação no Congresso.
A própria Câmara já esclareceu, em diferentes ocasiões, que publicações nas redes sociais que apresentam o projeto como uma proposta atualmente em análise estão incorretas.
Como o projeto voltou ao debate
A discussão voltou a circular nas redes sociais durante a campanha eleitoral de 2026, associada a declarações e posicionamentos atribuídos a Flávio Bolsonaro. O candidato nega qualquer intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A partir da circulação do conteúdo, diferentes publicações passaram a relacionar Flávio e o projeto de 2007. A relação, porém, não altera o fato de que o texto foi apresentado por Victorio Galli e está arquivado desde 2008.
Disputa chegou ao TSE e depois ao STF
A controvérsia também chegou à Justiça Eleitoral. Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet relacionada ao episódio.
O conteúdo publicado por Tabet trazia uma imagem de Nossa Senhora Aparecida acompanhada da frase “a família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. A publicação não mencionava nominalmente Flávio Bolsonaro.
Flávio havia acionado a Justiça Eleitoral alegando que o conteúdo era inverídico e continha discurso de ódio e imputação de crime. Mendonça determinou a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes, com previsão de multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento.
Dino derruba decisão de Mendonça
No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão de Mendonça e determinou o restabelecimento da publicação de Tabet.
Dino considerou que a remoção exigiria presumir que a expressão usada pelo humorista se referia diretamente a Flávio Bolsonaro. O ministro também afirmou que intervenções estatais sobre notícias e opiniões devem ser excepcionais, especialmente durante o período eleitoral.
Segundo Dino, a decisão também envolve a proteção à liberdade religiosa e ao debate público sobre propostas que possam afetar preferências ou símbolos religiosos. O ministro avaliou que não havia elementos suficientes para considerar a publicação de Tabet ilegal naquele momento.
Flávio mantém acusação contra PT e integrantes da CNBB
Ao comentar a decisão de Dino e a repercussão do episódio, Flávio voltou a atribuir a circulação do boato ao PT. O candidato afirmou ainda que pessoas de dentro da CNBB teriam ajudado na disseminação da narrativa.
A acusação contra integrantes da CNBB, porém, permanece como uma afirmação do candidato. Até o momento, não foram apresentadas publicamente provas que demonstrem a participação da entidade ou de seus integrantes na criação ou coordenação da campanha de desinformação.
A CNBB, por sua vez, rejeita a acusação e afirma que não participou de qualquer estrutura de produção ou divulgação de informações falsas relacionadas às eleições.
Polêmica ocorre na reta final da eleição
O episódio ocorre a poucos dias do primeiro turno e coloca religião, redes sociais, liberdade de expressão e combate à desinformação no centro de mais uma disputa envolvendo a campanha presidencial.
O caso também evidencia a diferença entre os dois entendimentos judiciais registrados no episódio: Mendonça considerou, em decisão liminar, que a publicação apresentava informação falsa capaz de interferir na formação da vontade do eleitor; Dino posteriormente avaliou que não havia elementos suficientes para justificar a remoção e determinou o restabelecimento do conteúdo.
Até o momento, portanto, estão documentados três pontos distintos: o projeto de 2007 está arquivado desde 2008; Flávio Bolsonaro nega defender a retirada do título de Nossa Senhora Aparecida; e a CNBB nega ter participado da disseminação de informações falsas sobre o tema.
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