O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresentou nesta segunda-feira (28) uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação da chapa formada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), sob a alegação de suposto abuso de poder político e econômico.
A ação também solicita a inelegibilidade da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e de integrantes da cúpula da pasta. As acusações apresentadas pela defesa ainda serão analisadas pela Justiça Eleitoral.
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Alegações envolvem Ministério da Cultura
Na petição entregue ao TSE, a equipe jurídica de Flávio Bolsonaro afirma que integrantes do Ministério da Cultura teriam utilizado estrutura, recursos públicos, servidores e canais oficiais da pasta em benefício da campanha de Lula.
Segundo a defesa do candidato do PL, os episódios citados configurariam abuso de poder político e econômico e uso indevido da estrutura pública durante o período eleitoral. As alegações fazem parte da argumentação apresentada na ação.
Entre os pontos citados está um ato virtual do movimento “Cultura com Lula”, realizado em setembro, com participação de Janja, Margareth Menezes e do secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares.
Ação cita divulgação em canais oficiais
A defesa de Flávio também questiona a divulgação de materiais relacionados ao evento em grupos oficiais ligados ao Ministério da Cultura.
Segundo a petição, a pasta teria reconhecido a publicação de conteúdo de divulgação de atividade político-eleitoral em um grupo institucional e informado que o material foi removido posteriormente.
O processo também menciona parcerias do Ministério da Cultura e atos envolvendo integrantes da pasta, que, segundo os advogados de Flávio, indicariam uso da estrutura pública em favor da candidatura de Lula.
Pedidos apresentados ao TSE
Além da cassação da chapa Lula-Alckmin, a ação pede que sejam aplicadas sanções eleitorais contra os envolvidos apontados no processo.
A defesa também solicita a declaração de inelegibilidade de pessoas citadas na ação, incluindo Janja, Margareth Menezes e integrantes do Ministério da Cultura.
Os pedidos ainda dependem de análise do Tribunal Superior Eleitoral, que deverá avaliar os argumentos apresentados e eventuais provas reunidas no processo.
Acusações ainda serão analisadas pela Justiça Eleitoral
A apresentação da ação não representa uma decisão sobre as acusações feitas pela defesa de Flávio Bolsonaro. O processo seguirá com análise judicial, incluindo manifestação das partes envolvidas.
Em ações desse tipo, o TSE avalia documentos, provas e argumentos apresentados para decidir se houve ou não irregularidades eleitorais.
Próximos passos
A ação foi distribuída ao TSE e deverá seguir os procedimentos previstos pela Justiça Eleitoral.
Lula, Alckmin e os demais citados terão oportunidade de apresentar defesa no processo antes de qualquer decisão sobre os pedidos feitos pela campanha de Flávio Bolsonaro.
