O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julga nesta terça-feira (29) o dissídio coletivo relacionado à greve nacional dos funcionários da Caixa Econômica Federal. A sessão da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) está marcada para as 14h30 e deve definir os próximos rumos da paralisação iniciada em 10 de setembro.
A ação foi apresentada pela Caixa contra entidades que representam os trabalhadores, após o fim das negociações para um novo acordo coletivo. O principal ponto de divergência entre o banco e os empregados envolve o modelo de custeio do plano de saúde Saúde Caixa.
Antes do julgamento, o TST já havia determinado que pelo menos 60% dos empregados da Caixa permanecessem em atividade em cada agência, de forma presencial ou remota, durante a greve. A decisão também estabeleceu multa diária em caso de descumprimento.
TST determina que Caixa mantenha 60% dos funcionários durante greve
Impasse envolve plano de saúde dos funcionários
A greve começou após trabalhadores rejeitarem propostas apresentadas pela Caixa para alterar regras do Saúde Caixa. Segundo o banco, as mudanças são necessárias para equilibrar o funcionamento financeiro do plano, enquanto os sindicatos afirmam que o novo modelo aumentaria custos para empregados e dependentes. :
O acordo coletivo anterior dos trabalhadores terminou em 31 de agosto. Após tentativas de negociação e mediação sem consenso, a Caixa recorreu ao TST para buscar uma solução judicial para o conflito.
Caixa pede reconhecimento de abusividade
No processo apresentado ao tribunal, a Caixa solicita que a greve seja considerada abusiva e pede definição sobre os efeitos da paralisação, incluindo a possibilidade de desconto dos dias não trabalhados.
Os trabalhadores, por outro lado, defendem que o movimento é legítimo e afirmam que a paralisação ocorreu após diversas rodadas de negociação sem acordo entre as partes.
Atendimento segue parcialmente mantido
Mesmo com a greve, serviços considerados essenciais continuam funcionando. A decisão provisória do TST determinou a manutenção de parte do efetivo para garantir atendimento mínimo à população.
A Caixa também informou que canais digitais, aplicativos, terminais de autoatendimento e outros meios eletrônicos permanecem disponíveis aos clientes durante o período de paralisação.
Próximos passos
A decisão do TST sobre o dissídio coletivo poderá definir a continuidade da greve, eventuais condições para encerramento do movimento e os próximos passos das negociações entre a Caixa e os representantes dos trabalhadores.
