O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articulou um acordo para tentar destravar a votação da proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 no Senado entre o primeiro e o segundo turno das eleições de 2026. A negociação envolve integrantes do governo e a cúpula da Casa, mas ainda não há uma data definida para a votação.
Segundo informações das negociações, a expectativa é que o texto possa ser levado ao plenário na semana seguinte ao primeiro turno, marcado para domingo (4). O avanço dependerá da confirmação do acordo e do cumprimento das etapas regimentais necessárias para a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição.
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PEC já foi aprovada pela Câmara
A proposta que está no Senado é resultado da tramitação da PEC 221/2019, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio. O texto aprovado pelos deputados estabelece jornada de até 40 horas semanais, distribuída em cinco dias de trabalho e dois dias de descanso.
Na votação em segundo turno, realizada em 27 de maio, a PEC recebeu 461 votos favoráveis e 19 contrários. No primeiro turno, foram 472 votos a favor e 22 contra.
Texto prevê redução gradual da jornada
A proposta aprovada pela Câmara prevê uma transição para a nova jornada. Após a promulgação, a carga semanal seria reduzida inicialmente de 44 para 42 horas, com adoção de dois dias de descanso por semana. Depois de 12 meses, a jornada chegaria ao limite de 40 horas semanais.
O texto também prevê que um dos dias de descanso seja preferencialmente aos domingos e mantém regras específicas para determinadas categorias profissionais.
PEC precisa passar por duas votações no Senado
Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição, o texto precisa ser aprovado em dois turnos no Senado, com pelo menos três quintos dos votos dos senadores em cada votação, o equivalente a 49 dos 81 parlamentares.
O texto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Para chegar ao plenário, ainda precisam ser observados os procedimentos regimentais e o calendário de votação da Casa.
Alcolumbre sinaliza possibilidade de votação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), participa das negociações sobre a tramitação da proposta. A sinalização positiva da cúpula da Casa é apontada como um dos elementos que podem permitir que a PEC avance logo após o primeiro turno.
A data, porém, ainda não está fechada. As conversas também consideram o intervalo necessário entre os dois turnos de votação da PEC e a possibilidade de acordo para redução de prazos regimentais.
Fim da 6×1 virou uma das pautas da campanha
Lula incorporou o fim da escala 6×1 ao discurso de campanha e defende a redução da jornada de trabalho sem redução salarial. A proposta também está prevista no programa de governo apresentado pelo candidato.
O avanço da PEC no Congresso ocorre durante a reta final das eleições de 2026. Integrantes da campanha de Lula avaliam que a votação da proposta pode ter impacto político na disputa, segundo informações atribuídas às negociações.
Próximos passos
O primeiro turno das eleições será realizado neste domingo (4). Depois da votação, o Senado poderá definir o calendário para análise da PEC no plenário, caso o acordo entre os líderes seja confirmado.
Se aprovada pelos senadores sem alterações, a proposta seguirá para as etapas necessárias à promulgação. Caso o texto seja modificado, deverá retornar à Câmara dos Deputados para nova análise.
