Um policial militar foi condenado a 30 anos de prisão pelas mortes do estudante Jorge Lucas de Jesus Martins Paes, de 17 anos, e do mototaxista Thiago Guimarães Dingo, de 24. Os dois foram baleados durante uma abordagem policial na Pavuna, Zona Norte do Rio de Janeiro, em outubro de 2015.
Carlos Fernando Dias Chaves alegou ter confundido um macaco hidráulico carregado por Jorge com uma arma. O IV Tribunal do Júri da Capital, no entanto, acolheu a tese da acusação de que houve intenção de matar e considerou que as vítimas tiveram a possibilidade de defesa dificultada, já que foram atingidas pelas costas.
A pena foi definida em 14 anos de prisão pela morte de Jorge Lucas e 16 anos pelo assassinato de Thiago, totalizando 30 anos em regime inicialmente fechado. A Justiça também determinou a perda do cargo público do policial. A defesa ainda pode recorrer.
Jovens carregavam macaco hidráulico
O crime aconteceu na Rua Ary Villar, na Pavuna. Jorge e Thiago estavam em uma motocicleta e haviam saído para ajudar o motorista de uma Kombi que precisava do macaco hidráulico para consertar o veículo.
Jorge estava na garupa da moto e carregava o equipamento. Segundo o processo, os jovens passaram por uma viatura e não atenderam a uma ordem de parada.
Carlos Fernando efetuou dois disparos de fuzil enquanto a motocicleta e a viatura estavam em movimento. Um dos tiros atingiu os dois jovens pelas costas. Ambos morreram no local.
Versão de confronto foi contestada no julgamento
Durante o júri, Ministério Público e Defensoria Pública contestaram a versão apresentada pelo policial sobre a ocorrência.
Uma das provas apresentadas aos jurados foi um registro feito cerca de três horas depois das mortes. No documento, a guarnição relatou que teria ocorrido um confronto armado, versão que indicaria resistência à abordagem policial.
No interrogatório, porém, Carlos Fernando confirmou que Jorge e Thiago não efetuaram disparos contra os policiais.
A alegação de que o macaco hidráulico teria sido confundido com uma arma também foi questionada pela acusação durante o julgamento.
Júri considerou que houve intenção de matar
Após aproximadamente 15 horas de julgamento, os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pela acusação.
Segundo a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o Conselho de Sentença reconheceu dolo direto, ou seja, intenção de matar, e a qualificadora relacionada à impossibilidade de defesa das vítimas, que foram atingidas pelas costas.
A juíza Lúcia Glioche determinou ainda a perda do cargo público de Carlos Fernando. Na sentença, a magistrada destacou a responsabilidade atribuída a um agente de segurança treinado para agir de forma técnica e respeitar a legalidade e a vida humana.
Condenação ocorreu quase 11 anos depois
O crime aconteceu em outubro de 2015. A condenação foi anunciada às 5h40 desta quinta-feira (1º), quase 11 anos depois das mortes.
Carlos Fernando já estava preso provisoriamente por associação criminosa em outro processo. Ao fim do julgamento pelas mortes de Jorge e Thiago, a juíza também determinou sua prisão neste caso.
A defesa pode recorrer da condenação.
