Depois de escolher o deputado federal, o eleitor terá pela frente o segundo voto das Eleições 2026: o deputado estadual. Neste domingo (4), serão cinco números na urna para definir quem ocupará as Assembleias Legislativas pelos próximos quatro anos.
Mas o que um deputado estadual realmente pode fazer? Ele cria leis para o estado? Pode fiscalizar o governador? É responsável por executar obras? E qual é a diferença entre esse cargo e o de deputado federal?
No dia do primeiro turno, o NC News retoma a série especial apresentada pela jornalista Katlen Costa para explicar, de forma simples, as funções dos representantes escolhidos nas urnas e a ordem da votação.
O que faz um deputado federal? NC News explica o primeiro voto das Eleições 2026
Deputado estadual é o segundo voto na urna
O deputado estadual aparece logo depois do deputado federal na ordem de votação. Para escolher um candidato, o eleitor deve digitar cinco números.
Os dois primeiros correspondem ao partido político, enquanto os três seguintes identificam o candidato.
Antes de confirmar, a urna mostra informações como nome, fotografia, cargo e partido. O eleitor deve conferir os dados apresentados na tela e, se estiverem corretos, apertar a tecla “Confirma”.
Também é possível votar apenas na legenda. Nesse caso, o eleitor informa os dois números correspondentes ao partido e confirma o voto.
No Distrito Federal, o segundo voto é destinado ao deputado distrital, que exerce funções correspondentes às dos deputados estaduais.
O que faz um deputado estadual?
O deputado estadual representa a população na Assembleia Legislativa do estado e participa diretamente da elaboração de leis estaduais.
Esses parlamentares discutem, apresentam e votam propostas sobre assuntos que estão dentro das competências dos estados.
Também cabe aos deputados fiscalizar a atuação do Poder Executivo estadual. Isso inclui acompanhar ações do governo, analisar a utilização de recursos públicos e exercer os instrumentos de fiscalização disponíveis ao Legislativo.
O mandato tem duração de quatro anos.
Deputado estadual fiscaliza o governador?
Sim. Fiscalizar o Poder Executivo é uma das atribuições do Legislativo estadual.
Os deputados podem acompanhar atos da administração, solicitar informações, analisar questões relacionadas às contas públicas e utilizar outros instrumentos previstos pelas regras de cada Assembleia Legislativa.
As Assembleias também podem instalar Comissões Parlamentares de Inquérito para investigar fatos determinados, desde que sejam cumpridos os requisitos previstos na legislação.
Essa fiscalização faz parte da divisão de funções entre os Poderes Executivo e Legislativo.
Deputado estadual pode fazer obras?
O deputado estadual não executa diretamente obras públicas.
Construção e manutenção de escolas, hospitais, rodovias e outras estruturas são atribuições do Poder Executivo dentro das competências de cada esfera de governo.
O parlamentar, porém, participa da discussão do orçamento estadual, pode atuar na destinação de recursos dentro das regras previstas e fiscalizar como o dinheiro público é aplicado.
Por isso, é importante diferenciar a função de legislar e fiscalizar da responsabilidade pela execução direta de políticas e obras públicas.
Quantos deputados estaduais são eleitos?
O número de integrantes das Assembleias Legislativas varia entre os estados.
Em São Paulo, por exemplo, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a Alesp, possui 94 deputados estaduais.
Esses parlamentares são escolhidos pelo sistema proporcional, o mesmo tipo de sistema utilizado na eleição para deputado federal.
Isso significa que a definição dos eleitos não depende exclusivamente da quantidade de votos recebida individualmente por cada candidato. Os votos destinados aos candidatos e às legendas também participam do cálculo que determina a distribuição das cadeiras entre partidos e federações.
Qual a diferença entre deputado estadual e federal?
A principal diferença está na esfera de atuação.
O deputado federal exerce o mandato na Câmara dos Deputados, em Brasília, e participa da elaboração de leis de alcance nacional, da fiscalização do governo federal e das decisões relacionadas ao Orçamento da União.
O deputado estadual atua na Assembleia Legislativa e trabalha com assuntos de competência do estado, além de fiscalizar o governo estadual.
No Distrito Federal, os deputados distritais acumulam competências legislativas reservadas aos estados e aos municípios.
Quem comanda a Assembleia Legislativa?
Os próprios deputados estaduais escolhem a direção da Assembleia Legislativa.
A Mesa Diretora é formada pelo presidente e por outros parlamentares responsáveis por diferentes funções administrativas e legislativas dentro da Casa.
Em São Paulo, os deputados da Alesp elegem essa direção entre os próprios integrantes da Assembleia.
Quanto ganha um deputado estadual?
A remuneração varia conforme a unidade da Federação e as regras aplicadas por cada Assembleia Legislativa, respeitados os limites constitucionais.
Em São Paulo, o subsídio mensal de um deputado estadual é de R$ 34.774,64, conforme apresentado no episódio original da série NC News Explica.
Além da remuneração, as Assembleias possuem estruturas destinadas ao exercício do mandato parlamentar, que seguem regras próprias de funcionamento e transparência.
Especialista explica as funções do cargo
No episódio apresentado por Katlen Costa, o NC News também conta com a participação de Jaime Barreiros Neto, analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e especialista em Direito Eleitoral.
A participação ajuda a detalhar as atribuições do deputado estadual e as regras que envolvem a escolha desses representantes.
Depois do deputado estadual, vêm dois votos para senador
Depois de escolher deputado federal e deputado estadual ou distrital, o eleitor seguirá para uma particularidade das Eleições 2026: serão dois votos para senador.
Cada candidato ao Senado é identificado por três números, e o eleitor deverá escolher candidatos diferentes para as duas vagas em disputa.
Depois dos senadores, a urna apresentará os votos para governador e, por último, presidente da República.
Ao todo, serão seis escolhas neste domingo. A sequência será: deputado federal, deputado estadual ou distrital, primeiro senador, segundo senador, governador e presidente.
