O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, afirmou neste domingo (4) que o candidato à Presidência Romeu Zema (Novo) pode responder criminalmente após entrar com um celular na cabine de votação em Araxá, no Alto Paranaíba. Segundo o magistrado, o episódio será apurado pela Justiça Eleitoral.
Zema foi visto com o aparelho na mão ao entrar na cabine da Escola Estadual Delfim Moreira, onde votou por volta das 9h. A Justiça Eleitoral proíbe celulares e outros equipamentos capazes de comprometer o sigilo do voto dentro da cabine, mesmo quando estão desligados.
Durante coletiva do TRE-MG em Belo Horizonte, Perpétuo Braga afirmou que o caso precisa ser analisado individualmente antes de uma conclusão sobre eventual responsabilização do candidato.
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TRE-MG diz que caso será apurado
Ao comentar o episódio, o presidente do tribunal ressaltou que a regra eleitoral impede o uso de celular dentro da cabine e afirmou que uma eventual violação do sigilo do voto pode configurar crime eleitoral.
“Em primeiro lugar, valem as regras e as regras dizem que não é possível usar o celular na cabine de votação. Nós temos que apurar especificamente o caso, verificar os seus contornos para emitir uma opinião, para emitir um veredito, uma decisão final. Isso é irregular e caracteriza crime. Isso pode inclusive gerar pena de detenção.”
Apesar da declaração, isso não significa que Zema será automaticamente detido. Segundo o presidente do TRE-MG, é necessário apurar as circunstâncias do episódio, e uma eventual responsabilização depende da apresentação de denúncia formal pelo Ministério Público.
A Justiça Eleitoral determina que o eleitor deixe o aparelho desligado em local indicado pela mesa receptora antes de entrar na cabine. A medida existe para preservar o sigilo do voto e impedir registros em foto ou vídeo.
Zema diz que ninguém o alertou
Após votar, Zema afirmou que entrou com o telefone na cabine por hábito e que teria entregado o aparelho caso tivesse sido orientado pelos responsáveis pela seção eleitoral.
“Eu ando com o celular o dia todo, né? Ele é quase que como se fosse um dedo. E ninguém me lembrou ali e eu fui votar normalmente.”
O candidato negou ter fotografado ou utilizado o telefone durante o voto. Zema também afirmou que não usou o aparelho como “colinha” eleitoral e que levou os números dos candidatos anotados em papel.
“Não afetou em nada o meu voto, a minha forma de votar. Não fotografei nada, não fiz nada com o celular ali. Fui só votar mesmo.”
Mesários são orientados a impedir entrada com celular
As regras da Justiça Eleitoral estabelecem que celulares, máquinas fotográficas, filmadoras e outros equipamentos capazes de registrar ou transmitir o voto devem permanecer fora da cabine.
O TRE-MG informou neste domingo que eleitores podem utilizar o celular antes da votação, inclusive para apresentar documentos digitais, mas o aparelho deve ser deixado antes da entrada na cabine.
Caso o eleitor se recuse a entregar o equipamento, ele pode ser impedido de votar enquanto mantiver a recusa. No caso envolvendo Zema, o tribunal deve analisar as circunstâncias para definir se houve uma infração e quais providências poderão ser adotadas.
Próximos passos
A apuração do episódio deverá considerar as imagens e as circunstâncias em que Zema entrou na cabine com o aparelho. Uma eventual consequência criminal não é automática e dependerá dos procedimentos previstos pela legislação eleitoral e da atuação do Ministério Público.
Após votar em Araxá, Zema seguiu sua agenda neste domingo e deve acompanhar a apuração dos resultados em Belo Horizonte.
