Mais de 33,4 milhões de brasileiros não compareceram às urnas no primeiro turno das eleições, realizado neste domingo (4). O índice de abstenção chegou a 21,08%, o maior registrado em um primeiro turno de eleições gerais desde 1998.
A ausência na primeira etapa, porém, não impede a participação no segundo turno, marcado para 25 de outubro. Isso acontece porque cada turno é considerado uma eleição independente. Dessa forma, quem não votou no primeiro turno poderá comparecer normalmente à votação seguinte, desde que o título eleitoral esteja regular.
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Ausência precisa ser justificada
Mesmo podendo votar no segundo turno, o eleitor que não compareceu à primeira votação e não apresentou justificativa ainda precisa regularizar a situação eleitoral.
O prazo para justificar a ausência termina em 3 de dezembro. O procedimento pode ser feito pelo sistema de autoatendimento da Justiça Eleitoral ou diretamente em um cartório eleitoral.
É necessário apresentar um documento que comprove o motivo da falta, como atestado médico ou comprovante de viagem.
Eleitores que estavam fora do país têm até 30 dias depois do retorno ao Brasil para justificar a ausência. Para quem mora no exterior e está inscrito em uma zona eleitoral fora do país, a justificativa é exigida apenas em eleições para presidente.
Falta de regularização pode gerar multa
Quem não apresentar a justificativa dentro do prazo terá de pagar uma multa de R$3,51 referente a cada turno em que deixou de votar. O pagamento pode ser realizado pelo sistema de atendimento eleitoral, pelo aplicativo e-Título ou em um cartório, por meio de guia de recolhimento, Pix ou cartão de crédito.
Enquanto a pendência não for resolvida, o título permanece irregular. Nessa situação, o eleitor pode enfrentar restrições para emitir ou renovar documentos como carteira de identidade e passaporte, assumir cargo público, renovar matrícula em instituição pública de ensino e receber salários ou benefícios de empregos públicos.
A ausência sem justificativa e sem regularização em turnos consecutivos também pode levar ao cancelamento do título eleitoral.
