O Senado Federal terá, a partir de 2027, ao menos 51 parlamentares que já se posicionaram a favor do impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda que alguns façam ressalvas sobre as circunstâncias para a abertura dos processos. O número consta de levantamento da Folha de S.Paulo após as Eleições 2026.
O grupo ficará três votos abaixo dos 54 necessários para aprovar o afastamento de um ministro do Supremo. A Constituição estabelece que cabe ao Senado processar e julgar integrantes do STF por crimes de responsabilidade e exige o voto de dois terços dos 81 senadores para uma eventual condenação.
Dos 27 senadores que ainda terão quatro anos de mandato a partir de 2027, 16 já manifestaram apoio à abertura de processos contra ministros da Corte. Entre os eleitos neste domingo (4), outros 35 também defendem a medida, segundo o levantamento.
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PL terá a maior bancada do Senado
A nova configuração do Senado também amplia a presença do PL. O partido terá 28 parlamentares na próxima legislatura, segundo os resultados considerados pelo levantamento. A sigla elegeu 19 senadores neste domingo.
O PT aparece como a segunda maior bancada, com nove senadores. Seis deles foram eleitos em 2026.
Entre os novos senadores que já se posicionaram favoravelmente à possibilidade de impeachment de ministros do STF estão Michelle Bolsonaro (PL) e Bia Kicis (PL), eleitas pelo Distrito Federal, Guilherme Derrite (PP), eleito por São Paulo, e Carlos Portinho (PL), pelo Rio de Janeiro.
Flávio apoiou 29 senadores eleitos
Dos 54 senadores escolhidos nas eleições deste ano, 29 receberam apoio de Flávio Bolsonaro (PL), que disputa o segundo turno da eleição presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Durante a campanha, Flávio divulgou uma lista com 48 candidatos ao Senado apoiados por ele. Desse grupo, cerca de 60% conseguiram uma vaga.
A composição da Casa ganhou importância na estratégia do grupo político de Flávio porque o Senado possui competência constitucional para analisar processos por crimes de responsabilidade contra ministros do Supremo.
Presidência do Senado também entra na disputa
O atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), permanece no Senado porque seu mandato vai até 2030. Durante sua gestão, pedidos de impeachment contra ministros do Supremo não avançaram.
Com a mudança na composição da Casa, aliados de Flávio discutem nomes para a presidência do Senado na próxima legislatura.
Entre os nomes mencionados pelo grupo estão Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS). A escolha do próximo presidente dependerá de votação entre os próprios senadores.
Impeachment precisa de 54 votos
A existência de 51 senadores que já declararam posição favorável não significa que um processo de impeachment esteja aprovado ou que todos necessariamente votarão da mesma forma em um caso concreto.
Para que um ministro do STF seja afastado definitivamente por crime de responsabilidade, são necessários pelo menos 54 votos no Senado. Cada eventual processo depende ainda de tramitação própria e da análise das acusações apresentadas.
Com 51 parlamentares identificados pelo levantamento, seriam necessários pelo menos outros três votos para atingir o número exigido para uma eventual condenação.
A nova composição do Senado assume em fevereiro de 2027.
