O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) suspendeu a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 4.861 motoristas. A relação dos condutores penalizados foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (6).
A maioria das suspensões está relacionada à recusa ao teste do bafômetro. Dos 4.861 condutores incluídos na publicação, 3.958 foram penalizados por se recusarem a realizar o exame, o equivalente a mais de 80% do total.
Segundo o Detran-DF, as penalidades foram aplicadas após o encerramento das possibilidades de defesa na esfera administrativa. O órgão informou que os motoristas tiveram garantidos o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.
Detran-DF suspende CNH de 6.432 motoristas por infrações graves
Recusa ao bafômetro responde pela maioria das suspensões
A recusa ao teste do etilômetro aparece como principal motivo para as novas suspensões. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece penalidades específicas para o motorista que se recusa a realizar teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento destinado a verificar a influência de álcool ou outra substância psicoativa.
A infração está prevista no artigo 165-A do CTB. Além da multa, a legislação prevê a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Os 3.958 casos relacionados à recusa ao bafômetro representam aproximadamente 81% das 4.861 suspensões publicadas nesta terça-feira.
Lista está no Diário Oficial
A relação completa dos condutores atingidos pela medida foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal. A publicação formaliza as penalidades depois da conclusão dos respectivos processos administrativos.
A nova lista surge pouco mais de um mês depois de outra publicação envolvendo milhares de motoristas. Em agosto, o Detran-DF publicou a suspensão de CNHs de mais de 6 mil condutores por diferentes infrações.
Na ocasião, a recusa ao teste de alcoolemia também apareceu como principal motivo das penalidades, seguida por infrações como excesso de velocidade superior a 50% do limite permitido.
O que acontece com quem tem a CNH suspensa
O motorista que recebe a penalidade fica impedido de dirigir durante o período determinado no processo administrativo. Para recuperar o direito de conduzir veículos, também é necessário cumprir as exigências previstas na legislação, incluindo o curso de reciclagem.
Dirigir durante o período de suspensão pode resultar em uma punição mais grave. O Código de Trânsito Brasileiro prevê a abertura de processo de cassação da habilitação caso o condutor seja flagrado dirigindo enquanto estiver com o direito de dirigir suspenso.
A relação publicada nesta terça-feira permite que os condutores verifiquem oficialmente a aplicação da penalidade e as informações referentes aos respectivos processos.
