O motorista indiciado por atropelar e matar o cirurgião-dentista Carlos Boulos, de 80 anos, tio do ministro Guilherme Boulos (PSOL), não podia ser preso durante parte desta terça-feira (6), apesar do indiciamento por homicídio doloso. A explicação está em uma regra do Código Eleitoral que restringe prisões de eleitores no período próximo às eleições.
O condutor se apresentou espontaneamente à Polícia Civil depois que o período de flagrante já havia terminado. Além disso, o artigo 236 do Código Eleitoral estabelece que eleitores não podem ser presos desde cinco dias antes até 48 horas depois do encerramento da votação, salvo em situações específicas.
Como o primeiro turno das eleições ocorreu no domingo (4), a proteção eleitoral terminava às 17h desta terça. A partir desse horário, a restrição prevista pelo Código Eleitoral deixaria de impedir uma eventual ordem de prisão.
Tio de Guilherme Boulos morre após ser atropelado em discussão de trânsito em SP
Quais são as exceções previstas pelo Código Eleitoral
O artigo 236 do Código Eleitoral estabelece uma proteção temporária contra a prisão de eleitores no período eleitoral.
A legislação prevê exceções para prisão em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.
No caso investigado em São Paulo, o motorista se apresentou à polícia depois de encerrado o período de flagrante e prestou depoimento.
Por isso, mesmo após ser indiciado por homicídio doloso, ele permaneceu em liberdade durante o período abrangido pela regra eleitoral.
Indiciamento não significa prisão automática
O fato de uma pessoa ser indiciada pela Polícia Civil também não determina, por si só, que ela seja presa.
O indiciamento representa a conclusão da autoridade policial de que existem elementos que apontam para a participação do investigado em determinado crime. A prisão preventiva, por outro lado, depende do cumprimento de requisitos legais e, em regra, de decisão judicial.
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que o motorista foi identificado, prestou depoimento e acabou indiciado por homicídio doloso.
A Polícia Civil continua trabalhando para concluir o inquérito e encaminhar o caso ao Poder Judiciário.
Carlos Boulos morreu após três dias internado
Carlos Boulos morreu na madrugada desta terça-feira, depois de permanecer três dias internado em estado grave no Hospital das Clínicas, em São Paulo.
O atropelamento ocorreu na noite de sábado (3), na Avenida 23 de Maio, depois de uma colisão envolvendo os veículos de Carlos e do motorista investigado.
Segundo as informações reunidas pela polícia, Carlos desceu da caminhonete durante o desentendimento e foi atingido pelo outro veículo.
Imagens registradas por uma testemunha mostram o momento em que o idoso é atropelado e arrastado pelo carro. O motorista deixou o local após o episódio.
Carlos foi socorrido e levado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos.
Caso passou a ser investigado como homicídio consumado
Inicialmente, a ocorrência era investigada como tentativa de homicídio.
Depois da confirmação da morte de Carlos, a Polícia Civil alterou a natureza do caso para homicídio consumado. O motorista foi indiciado por homicídio doloso, quando existe a intenção de matar ou quando se assume o risco de provocar a morte.
A defesa afirma que o motorista estava acompanhado da esposa e do filho e tentou deixar o local por considerar que sua família estava sendo ameaçada durante a discussão.
Essa é a versão apresentada pelo investigado e ainda será confrontada com imagens, depoimentos, perícias e outros elementos reunidos pela Polícia Civil.
O indiciamento também não representa condenação. Após a conclusão do inquérito, o material será encaminhado às autoridades responsáveis pelas próximas etapas do processo.
