O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, dissolveu o Congresso dos Deputados e o Senado e convocou eleições gerais antecipadas para 29 de novembro. A decisão foi formalizada por decreto publicado nesta terça-feira (6) no Boletim Oficial do Estado (BOE), um dia depois do anúncio feito pelo chefe do governo espanhol.
A convocação ocorre após uma nova derrota parlamentar do governo em medidas relacionadas à crise habitacional. Dois decretos sobre moradia foram rejeitados pelo Congresso na sexta-feira (2), com votos contrários de PP, Vox e Junts, aprofundando as dificuldades de Sánchez para aprovar sua agenda em um Parlamento fragmentado.
Pelo calendário oficial, a campanha eleitoral terá duração de 15 dias, entre 13 e 27 de novembro. As novas Cortes Gerais deverão se reunir em 23 de dezembro, após a votação.
LEIA TAMBÉM
Idosa de 87 anos é despejada após 70 anos na mesma casa e caso provoca reação da ONU na Espanha
Por que Pedro Sánchez antecipou as eleições?
Sánchez vinha enfrentando dificuldades cada vez maiores para manter uma maioria parlamentar capaz de aprovar projetos do governo. A rejeição dos dois decretos habitacionais se tornou um dos episódios mais recentes dessa perda de sustentação.
As propostas buscavam ampliar a proteção contra despejos, dar maior estabilidade aos contratos de aluguel e adotar medidas para aumentar a oferta de moradias acessíveis.
Um dos textos foi rejeitado por 178 votos a 172. O segundo recebeu 184 votos contrários e 166 favoráveis.
Dias depois, Sánchez anunciou que recorreria novamente aos eleitores.
“Chegou, portanto, o momento de que os espanhóis e as espanholas decidam que futuro querem para si mesmos e para seu país.”
Ao justificar a antecipação, o primeiro-ministro afirmou que pretende buscar nas urnas uma base parlamentar mais ampla para continuar o projeto político liderado pelo Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE).
Crise da moradia aumenta pressão sobre governo
O custo da habitação se tornou um dos principais temas políticos e sociais da Espanha. O aumento dos aluguéis, a dificuldade de acesso à casa própria e os despejos têm provocado manifestações em diferentes cidades.
A mobilização ganhou força após o caso de Maricarmen Abascal, de 87 anos, retirada em setembro do apartamento em Madri onde havia vivido durante 71 anos.
A aposentada pagava cerca de 500 euros mensais. Depois da mudança de propriedade do imóvel, foi informada de que o aluguel poderia chegar a 2.650 euros. Posteriormente, houve uma proposta de 1.650 euros, ainda superior à aposentadoria recebida por ela.
O despejo ocorreu em 23 de setembro e provocou protestos. O caso passou a ser utilizado por movimentos de inquilinos como símbolo da crise habitacional espanhola.
Derrota no Congresso veio antes da convocação
Os decretos apresentados pelo governo após as mobilizações previam medidas para evitar despejos de pessoas vulneráveis, ampliar a estabilidade dos contratos e controlar reajustes em determinadas situações.
As propostas, porém, não conseguiram apoio suficiente no Congresso.
PP e Vox votaram contra os textos. O Junts, partido independentista catalão que havia sido importante para a sustentação parlamentar de Sánchez durante a legislatura, também rejeitou as medidas.
A perda desse apoio tornou ainda mais difícil a aprovação de propostas do governo e acelerou a discussão sobre a possibilidade de antecipar as eleições.
Espanhóis vão às urnas em 29 de novembro
O decreto de dissolução foi aprovado após reunião extraordinária do Conselho de Ministros e assinado pelo rei Felipe VI.
O documento determina a dissolução das duas Casas escolhidas nas eleições de 23 de julho de 2023: o Congresso dos Deputados e o Senado.
A campanha oficial começa à meia-noite de 13 de novembro e termina no dia 27. O sábado (28) será reservado à jornada de reflexão prevista pela legislação eleitoral espanhola, e a votação ocorrerá no domingo (29).
Depois da eleição, os novos deputados e senadores deverão tomar posse em sessão marcada para 23 de dezembro.
Disputa deve concentrar PSOE, PP e Vox
A antecipação abre uma nova disputa entre o PSOE de Sánchez e o Partido Popular (PP), principal força de oposição.
O Vox também deverá desempenhar papel relevante na formação do próximo Parlamento. O resultado determinará não apenas qual partido terá mais cadeiras, mas também quais alianças serão possíveis para formar um governo.
Como o sistema parlamentar espanhol exige apoio suficiente no Congresso para a escolha do primeiro-ministro, terminar a eleição como partido mais votado não garante automaticamente o comando do governo.
A composição das bancadas e os acordos realizados depois da votação serão determinantes para definir quem terá condições de formar maioria.
Moradia estará no centro da campanha
A crise habitacional deve ocupar espaço importante na campanha eleitoral. Movimentos sociais pressionam por maior proteção aos inquilinos, expansão da habitação pública e medidas para conter aumentos elevados dos aluguéis.
Nesta terça-feira, mesmo depois da dissolução das Cortes, o governo voltou a aprovar medidas relacionadas à moradia, enquanto permanece aberto o debate jurídico e político sobre a tramitação das propostas durante o período eleitoral.
A questão coloca em lados distintos o governo e parte da oposição sobre qual deve ser o nível de intervenção do Estado no mercado imobiliário.
Próximos passos
Com a dissolução formal do Congresso e do Senado, a Espanha entra oficialmente no processo eleitoral.
Os partidos terão agora pouco mais de um mês para definir candidaturas, alianças e estratégias antes do início da campanha oficial.
Os espanhóis irão às urnas em 29 de novembro para escolher 350 deputados e renovar os representantes eleitos diretamente para o Senado. A nova composição do Congresso será responsável por definir quem terá condições de formar o próximo governo espanhol.
