O feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, celebrado na próxima segunda-feira (12), vai alterar o funcionamento de bancos, comércio, repartições públicas e outros serviços em todo o Brasil. Como a data também marca o Dia das Crianças, consumidores que pretendem aproveitar o feriado prolongado devem ficar atentos aos horários de atendimento.
As agências bancárias, unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos Correios estarão fechadas. Já supermercados, shoppings, restaurantes e lojas poderão funcionar, dependendo das regras locais e das decisões de cada estabelecimento.
Os serviços essenciais, como atendimentos de urgência e emergência na saúde, segurança pública e abastecimento de água e energia elétrica, continuarão funcionando. A maior parte dos serviços administrativos deve retomar o atendimento normal na terça-feira (13).
Bancos fecham na segunda-feira (12); veja como ficam Pix, boletos e pagamentos
Veja o que abre e fecha no feriado de 12 de outubro
O funcionamento dos estabelecimentos pode variar conforme a cidade, as convenções coletivas de trabalho e as regras de cada setor. Confira o que está previsto para os principais serviços.
Bancos e pagamentos
As agências bancárias de todo o país não terão atendimento presencial na segunda-feira (12), conforme a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Apesar do fechamento, o Pix continuará funcionando normalmente, durante as 24 horas do dia. Aplicativos bancários, internet banking e caixas eletrônicos também estarão disponíveis, conforme as condições de cada instituição.
Contas de consumo, como água, energia elétrica e telefone, além de boletos com vencimento no feriado, poderão ser pagos na terça-feira (13), sem cobrança de juros ou multa em razão da data.
A regra não se aplica automaticamente a impostos e tributos, que exigem atenção aos prazos específicos de pagamento.
Shoppings e comércio de rua
As lojas de rua poderão abrir ou permanecer fechadas, conforme as regras municipais, os acordos trabalhistas e a decisão dos comerciantes.
Nos shoppings, a expectativa é de funcionamento em horários especiais. Em alguns estabelecimentos, as lojas devem abrir das 14h às 20h, enquanto praças de alimentação e áreas de lazer poderão funcionar das 12h às 21h.
Esses horários não são obrigatórios para todos os centros comerciais. A recomendação é consultar a programação do shopping antes de sair de casa.
Supermercados, restaurantes e postos de combustíveis
Supermercados poderão funcionar durante o feriado, respeitando as regras aplicáveis ao comércio local. Algumas redes podem adotar horários reduzidos.
Restaurantes, bares, padarias e estabelecimentos de alimentação também poderão abrir, especialmente em regiões comerciais e turísticas.
Os postos de combustíveis devem manter o atendimento conforme as exigências da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que prevê funcionamento mínimo de segunda-feira a sábado, inclusive em feriados.
INSS e Correios
As agências do INSS estarão fechadas na segunda-feira (12), com previsão de retomada do atendimento presencial na terça-feira (13).
Durante o feriado, os segurados poderão utilizar os serviços digitais do Meu INSS. A Central 135 manterá o atendimento eletrônico, mas não contará com atendimento humano na data.
As agências dos Correios também não terão expediente na segunda-feira. As unidades que normalmente abrem aos sábados poderão manter o funcionamento habitual neste sábado (10).
Os serviços regulares serão retomados na terça-feira (13), salvo situações específicas de cada localidade.
Lotéricas e Bolsa de Valores
O funcionamento das casas lotéricas será definido pelos responsáveis por cada unidade, conforme as orientações da Caixa Econômica Federal e as regras locais.
Já a Bolsa de Valores brasileira, a B3, não terá negociações na segunda-feira (12). As operações serão retomadas na terça-feira (13).
Repartições públicas e serviços de saúde
Repartições públicas municipais, estaduais e federais que seguem o calendário de feriados nacionais não terão expediente administrativo regular na segunda-feira.
Serviços essenciais, como hospitais, unidades de pronto atendimento, segurança pública e atendimento emergencial, continuarão funcionando em regime de plantão.
O funcionamento de unidades básicas de saúde, escolas, equipamentos culturais e outros serviços municipais dependerá dos calendários divulgados por cada prefeitura.
Rodízio de veículos será suspenso em São Paulo
Na capital paulista, o rodízio municipal de veículos estará suspenso na segunda-feira (12), permitindo que automóveis com placas finais 1 e 2 circulem normalmente nas áreas abrangidas pela restrição.
A medida foi anunciada pela Prefeitura de São Paulo em razão do feriado nacional.
O rodízio voltará a funcionar na terça-feira (13), seguindo os horários habituais. Motoristas devem observar as demais regras de trânsito e eventuais restrições específicas.
Próximos passos
Quem pretende utilizar serviços bancários, resolver pendências em órgãos públicos ou fazer compras durante o feriado deve verificar antecipadamente os horários de funcionamento.
A maior parte dos atendimentos presenciais será retomada na terça-feira (13). No entanto, serviços municipais e estabelecimentos privados podem adotar calendários próprios.
Como o feriado também coincide com o Dia das Crianças, a expectativa é de maior movimentação em centros comerciais, restaurantes e locais de lazer ao longo do fim de semana prolongado.
