Horas depois de o Vasco da Gama conseguir na Justiça o direito de enfrentar o Boca Juniors no Maracanã, a primeira vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargadora Suely Lopes Magalhães, suspendeu neste sábado a liminar que liberava o estádio e devolveu o jogo da semifinal da Copa Sul-Americana a um cenário de incerteza a dez dias da partida.
Na prática, o clube volta a ficar sem autorização para usar o Maracanã no duelo de 20 de outubro, no Rio de Janeiro, e vê em risco o planejamento montado para o confronto internacional. Até a suspensão, o Vasco já tinha vendido cerca de 45 mil ingressos para sócios-torcedores, todos com lugar marcado no Maracanã — número superior à capacidade do Estádio Nilton Santos, citado pela polícia como alternativa viável.
Liminar derrubada e disputa volta ao ponto de partida
A decisão deste sábado atende a um mandado de segurança apresentado pela concessionária Fla-Flu Serviços S.A., que administra o Maracanã e havia negado ao Vasco o uso do estádio. Suely Lopes Magalhães restabeleceu os efeitos de um despacho anterior que negara o pedido de urgência do clube e determinou que o caso seja apreciado pelas instâncias consideradas competentes dentro do TJ-RJ.
Ao suspender a liminar concedida na sexta-feira pelo desembargador Marco Antônio Ibrahim, Suely afirmou que ele não tinha competência para rever individualmente a decisão do relator do processo, desembargador Alexandre de Carvalho Mesquita, atualmente em férias. Segundo a magistrada, o recurso do Vasco deveria ser analisado pelo próprio relator ou, em sua ausência, em julgamento colegiado da 23ª Câmara de Direito Privado.
Com a nova decisão, o mérito sobre o direito de uso do Maracanã não está definido. A discussão sobre se o Vasco pode atuar no estádio e se a recusa da concessionária é legítima segue no processo original, que ainda será examinado pelo relator sorteado para o mandado de segurança, desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, e posteriormente na primeira sessão do Órgão Especial do TJ-RJ.
Segurança pública pesa contra uso do Maracanã
Além da questão de competência interna do tribunal, a desembargadora Suely Lopes Magalhães destacou o risco à segurança pública caso o jogo Vasco x Boca Juniors ocorra no Maracanã no mesmo dia em que o Maracanãzinho receberá um confronto de basquete entre Flamengo e Botafogo.
“Dessa maneira, há evidente risco de segurança pública em permitir a confluência de três torcidas rivais na mesma praça esportiva”, escreveu a magistrada na decisão que atendeu ao pedido da Fla-Flu Serviços S.A.
O parecer do Batalhão Especializado em Policiamento de Estádios (Bepe) também pesou. O órgão apontou o Estádio Nilton Santos, o Engenhão, como apto a receber a semifinal. Para Suely, a manifestação policial deixou claro que, embora o Maracanã seja a alternativa preferencial, ele não é imprescindível.
“Embora o Maracanã tenha sido apontado como alternativa preferencial, a manifestação policial não indicava que sua utilização fosse indispensável por razões de segurança”, afirmou a desembargadora.
Entenda o contexto
A disputa começou quando o Vasco pediu para mandar o jogo de volta da semifinal da Copa Sul-Americana contra o Boca Juniors no Maracanã, em 20 de outubro. A concessionária Fla-Flu Serviços S.A. negou, alegando necessidade de preservar o gramado, recém-substituído, e de respeitar o intervalo entre partidas e eventos já programados no complexo.
O clube recorreu ao TJ-RJ, argumentando tratamento desigual em relação a Flamengo e Fluminense, que têm utilizado o estádio com condições comerciais e operacionais consideradas similares. O pedido de urgência foi inicialmente rejeitado em primeira instância e também pelo relator do recurso, Alexandre de Carvalho Mesquita.
Na sexta-feira, o desembargador Marco Antônio Ibrahim concedeu liminar favorável ao Vasco. Ao determinar a liberação do Maracanã, ele entendeu que a segurança dos torcedores e do entorno deveria se sobrepor às preocupações com a conservação do gramado. Segundo a decisão de Ibrahim, o Vasco deveria ter acesso ao estádio em condições equivalentes às oferecidas a Flamengo e Fluminense.
“Ibrahim havia considerado que a segurança dos torcedores e do entorno deveria prevalecer sobre as preocupações com a conservação do gramado”, registra a decisão agora suspensa.
Inconformada, a concessionária acionou a Primeira Vice-Presidência do TJ-RJ na madrugada deste sábado, o que levou à suspensão da liminar horas depois de o clube cruz-maltino anunciar a venda de ingressos para o Maracanã.
Impacto para torcedores, clube e segurança
A reviravolta jurídica causa impacto direto na torcida do Vasco hoje: os cerca de 45 mil sócios-torcedores que já garantiram ingresso para o Maracanã não sabem se manterão o mesmo lugar, se serão remanejados para outro estádio ou se haverá reembolso e nova carga de bilhetes. A capacidade do Nilton Santos é menor que o público já comprometido para o Maracanã, o que adiciona pressão à logística do clube.
Do ponto de vista financeiro, o Vasco perde, ao menos temporariamente, a possibilidade de explorar o maior estádio do Rio de Janeiro em um jogo de grande apelo internacional, o que pode afetar receita de bilheteria e operação de matchday. A mudança de palco a poucos dias da decisão também interfere na preparação do elenco e na estratégia de mando de campo.
Para a concessionária Fla-Flu Serviços S.A., a decisão de hoje reforça a posição de proteger o gramado e controlar o número de eventos no estádio. O caso expõe o conflito institucional entre a administração do Maracanã e um dos principais clubes do país, num embate que mistura interesses esportivos, comerciais e jurídicos.
Na área de segurança pública, a decisão da desembargadora se alinha às preocupações do Bepe com a concentração de torcidas rivais em um mesmo complexo esportivo. O entendimento de que o Maracanã não é indispensável para garantir a segurança em jogos de grande porte pode influenciar decisões futuras sobre a agenda de estádios no Rio de Janeiro.
Enquanto o impasse não é resolvido, a primeira partida da semifinal entre Vasco e Boca Juniors está mantida para terça-feira, na Bombonera, em Buenos Aires. No Rio, o palco do jogo de volta segue indefinido e depende dos próximos capítulos no Tribunal de Justiça.
