O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou neste sábado (10) que a Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, apresente em até 48 horas explicações técnicas sobre possíveis restrições à divulgação de publicações da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi tomada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze após a coligação petista denunciar supostas irregularidades na distribuição de conteúdos durante o segundo turno das eleições presidenciais.
A determinação exige que a companhia esclareça alterações no alcance de postagens, problemas na conta de anúncios da campanha e os critérios utilizados para recomendar conteúdos políticos. O tribunal também quer saber se as mesmas regras são aplicadas às candidaturas de Lula e Flávio Bolsonaro (PL). A Meta nega qualquer favorecimento eleitoral.
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Meta terá de apresentar registros sobre alcance e moderação
Na decisão, o ministro Marco Aurélio Bellizze determinou que a Meta preserve registros de moderação, dados de anúncios e métricas relacionadas às publicações questionadas pela campanha presidencial.
A empresa deverá informar, individualmente, as medidas aplicadas desde 16 de agosto aos perfis oficiais de Lula e a outras contas mencionadas no processo. Entre os dados solicitados estão eventuais reduções de alcance, restrições em buscas, exclusões de sistemas de recomendação, remoções de conteúdos e alterações nas métricas de visualização.
Ao justificar a necessidade das informações, Bellizze destacou que somente a empresa possui acesso integral aos mecanismos utilizados para distribuir e moderar as publicações.
“Os fatos narrados ocorrem em ambiente que somente a representada controla: os sistemas de distribuição de conteúdos na rede, os registros de moderação, a plataforma de anúncios e os sinais de autenticidade de contas”, afirmou o ministro na decisão.
Campanha questiona bloqueio de anúncios e visualizações
Outro ponto da determinação envolve a desativação da conta de anúncios da campanha de Lula em 23 de setembro. O TSE exige que a Meta apresente a justificativa concreta para a medida.
A empresa também deverá esclarecer inconsistências identificadas nas métricas de vídeos publicados em 7 de outubro, incluindo a possibilidade de recontagem ou exclusão de visualizações.
A coligação de Lula sustenta que sucessivos problemas técnicos teriam prejudicado a divulgação de suas mensagens eleitorais e limitado o uso de ferramentas de publicidade digital.
Segundo a campanha, a ausência de explicações suficientes sobre essas ocorrências levanta dúvidas sobre a igualdade de condições entre os candidatos.
Rede de 255 perfis com inteligência artificial entra na apuração
A representação apresentada ao TSE também menciona uma suposta rede de 255 perfis no Instagram que, segundo a campanha, utilizaria inteligência artificial para divulgar conteúdos contrários a Lula, ao PT e à primeira-dama Janja.
De acordo com os dados apresentados pela coligação, essas contas teriam alcançado aproximadamente 58 milhões de visualizações em um mês.
A Meta deverá informar se identificou os perfis apontados e quais providências foram adotadas para verificar a autenticidade das contas e a natureza das publicações.
O processo também cita um levantamento do projeto VigIA, da Agência Lupa, sobre conteúdos sintéticos identificados entre 1º e 5 de outubro. O tribunal solicitou à agência e ao Instituto Democracia em Xeque que apresentem as metodologias utilizadas em seus estudos.
As suspeitas relatadas pela campanha ainda não representam uma conclusão da Justiça Eleitoral sobre eventual interferência da plataforma na disputa presidencial.
Meta nega favorecimento e contesta acusações
Em nota divulgada neste sábado, a Meta rejeitou as acusações apresentadas pela campanha de Lula e afirmou que os problemas técnicos mencionados não foram exclusivos do Brasil ou de determinados perfis.
“As alegações são simplesmente falsas e não encontram respaldo nos fatos. Muitos dos problemas técnicos mencionados não afetaram exclusivamente o Brasil ou contas específicas nas nossas plataformas”, declarou a empresa.
A companhia também afirmou que segue as regras eleitorais brasileiras e que mantém compromisso com o tratamento igualitário das candidaturas.
“Cumprimos com as normas eleitorais e estamos comprometidos com a isonomia do uso das nossas plataformas por todos”, acrescentou.
TSE vai analisar pedido após manifestação das partes
Depois que a Meta apresentar os esclarecimentos solicitados, a coligação de Lula e a Procuradoria-Geral Eleitoral terão prazo de 24 horas cada para se manifestar.
Somente após essas etapas o ministro deverá avaliar o pedido de tutela de urgência apresentado pela campanha presidencial.
A decisão deste sábado determina a apresentação de informações e a preservação de registros, mas não conclui que houve manipulação de alcance, favorecimento político ou descumprimento das regras eleitorais.
O caso ocorre durante a disputa do segundo turno, marcado para 25 de outubro, e amplia o debate sobre transparência dos algoritmos e igualdade de condições na propaganda eleitoral digital.
