O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou neste domingo (11) a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que havia determinado a suspensão do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. Com a nova decisão, o espaço administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) poderá voltar a funcionar, inclusive com novas publicações e entrada de seguidores.
A determinação de Cueva permite o funcionamento do canal até que o plenário do TSE analise o caso. A medida reverte uma ordem assinada por Nunes Marques na manhã deste domingo, após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno. O canal reúne mais de 3 milhões de seguidores.
LEIA TAMBÉM
Nunes Marques manda suspender canal “Exército do Lula” no WhatsApp
Relator autoriza retomada do canal até análise do plenário
Na nova decisão, Ricardo Villas Bôas Cueva restabeleceu o funcionamento do “Exército do Lula”, permitindo a publicação de mensagens e a entrada de novos seguidores enquanto o caso aguarda análise do colegiado do TSE.
A autorização, entretanto, não permite a divulgação de conteúdos que já tenham sido considerados ilícitos pela Justiça Eleitoral. A discussão sobre eventuais irregularidades atribuídas ao canal continua em andamento.
A decisão representa uma mudança no entendimento adotado pela Corte ao longo deste domingo, quando duas determinações diferentes foram tomadas sobre a mesma ferramenta de comunicação política.
Entenda a decisão de Nunes Marques
Na manhã deste domingo, Kassio Nunes Marques havia determinado que o WhatsApp suspendesse o canal em até três horas após a notificação. A ordem impediria novas publicações e a entrada de seguidores até a homologação do resultado do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
A decisão atendia a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que acusou o canal administrado por Janones de distribuir informações falsas e organizar o compartilhamento de conteúdos contra o candidato do PL.
Entre as mensagens questionadas estavam alegações sobre possíveis cortes em aposentadorias e benefícios sociais, além de afirmações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida e supostas ligações de Flávio com milícias.
Ao justificar a suspensão, Nunes Marques afirmou que a estrutura poderia ampliar a circulação de conteúdos anteriormente considerados falsos pela Justiça Eleitoral.
“A liberdade de expressão não é salvo-conduto para o ilícito eleitoral”, declarou o ministro em trecho da decisão.
Decisões diferentes provocam divergência no TSE
A controvérsia começou porque o caso já estava sob análise de Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral eleitoral e relator de uma ação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro.
No sábado (10), Cueva havia determinado que os autores da ação apresentassem informações complementares antes da análise dos pedidos urgentes. O ministro também solicitou esclarecimentos sobre a existência de processos semelhantes e a identificação das supostas irregularidades atribuídas a cada publicação.
Apesar disso, Nunes Marques determinou a suspensão do canal em outro procedimento, antes da conclusão das etapas estabelecidas pelo corregedor.
A sequência de decisões provocou questionamentos sobre a tramitação do caso e o risco de determinações conflitantes dentro do próprio tribunal.
Com a nova decisão, Cueva restabeleceu o funcionamento do canal enquanto a controvérsia aguarda análise do plenário.
Lula e Janones criticaram suspensão
Antes da reversão da medida, o presidente Lula criticou a decisão de Nunes Marques durante um ato realizado na Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo.
“Não vamos aceitar intromissão indevida da Justiça Eleitoral”, afirmou o presidente ao comentar a suspensão.
Lula também questionou o tratamento dado à sua campanha e afirmou que seus advogados poderiam solicitar esclarecimentos ao tribunal.
André Janones, responsável pela administração do canal, também reagiu à suspensão. O deputado classificou a medida como censura e anunciou que buscaria outras plataformas para manter a comunicação com os apoiadores.
Já a campanha de Flávio Bolsonaro havia defendido a decisão de Nunes Marques como uma medida necessária para impedir a disseminação de conteúdos que considera falsos.
O que acontece agora?
O canal “Exército do Lula” poderá retomar suas atividades, incluindo publicações e novas inscrições, conforme a decisão de Ricardo Villas Bôas Cueva.
O funcionamento permanece sujeito às regras eleitorais, especialmente às determinações judiciais que proíbem a divulgação de conteúdos considerados ilícitos.
O caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE. A investigação sobre as acusações apresentadas pela campanha de Flávio Bolsonaro também continua, sem decisão definitiva sobre a responsabilidade dos envolvidos.
A discussão ocorre a duas semanas do segundo turno presidencial e envolve os limites da propaganda eleitoral nas plataformas digitais, a liberdade de expressão e o combate à desinformação durante a campanha.
