O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) comemorou, nesta segunda-feira (12), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a retomada das visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O senador afirmou que pretende encontrar o pai nesta terça-feira (13), após mais de três meses sem vê-lo.
A autorização foi concedida após um pedido da defesa do ex-presidente, que cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão em regime domiciliar, no Jardim Botânico, em Brasília. Apesar de permitir os encontros, Moraes estabeleceu uma restrição: manifestações de Jair Bolsonaro não poderão ser divulgadas com finalidade político-eleitoral.
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Flávio Bolsonaro comentou a autorização durante uma entrevista à imprensa, após participar de uma missa em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, na Catedral Metropolitana de Brasília.
O candidato afirmou que recebeu a notícia com alegria, especialmente por coincidir com o feriado dedicado à padroeira do Brasil.
“Fiquei muito feliz que, no dia de Nossa Senhora Aparecida, é o dia que eu estou novamente autorizado a visitar o meu pai, vítima de uma injustiça. Hoje é só pra agradecer a Deus, agradecer a todo mundo que tá orando que tá rezando pelo nosso Brasil”, declarou Flávio.
O senador explicou que não poderia realizar o encontro nesta segunda-feira por causa das regras de visitação aplicadas durante o feriado. Por isso, afirmou que pretende visitar Jair Bolsonaro na terça-feira (13).
Flávio também criticou a decisão anterior de Moraes, que havia impedido os encontros por 90 dias.
“Estou ansioso, são mais de três meses sem poder vê-lo por uma decisão, obviamente, sem critério nenhum, nenhum amparo legal”, afirmou.
A crítica representa a avaliação do candidato. A suspensão havia sido fundamentada pelo STF no descumprimento de medidas cautelares impostas ao ex-presidente.
Por que Moraes voltou a permitir as visitas?
A decisão foi tomada após o encerramento do período de 90 dias de suspensão, estabelecido em julho deste ano.
Na ocasião, Flávio Bolsonaro divulgou nas redes sociais uma carta escrita pelo pai em apoio à sua candidatura presidencial.
Segundo o STF, a publicação contrariou as restrições impostas a Jair Bolsonaro, que estava proibido de utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.
O episódio levou Moraes a suspender temporariamente as visitas do senador ao ex-presidente.
Em 5 de outubro, a defesa de Jair Bolsonaro apresentou um pedido para restabelecer os encontros. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à solicitação.
Ao analisar o caso nesta segunda-feira, Moraes considerou que o prazo da suspensão havia sido integralmente cumprido e que não surgiram fatos novos capazes de justificar a manutenção da proibição.
Com isso, o ministro autorizou a retomada das visitas nas condições anteriormente estabelecidas.
STF mantém proibição de manifestações eleitorais
Apesar da liberação, Flávio Bolsonaro não poderá utilizar os encontros com o pai para atividades de campanha.
A decisão mantém a proibição de divulgar cartas, manifestos ou declarações de Jair Bolsonaro, inclusive por meio de terceiros e independentemente da plataforma utilizada.
Na determinação, Moraes estabeleceu que as visitas devem ocorrer sem finalidade político-eleitoral, respeitando os horários e protocolos de segurança já definidos.
A medida busca impedir que o ex-presidente utilize os encontros familiares como forma indireta de realizar manifestações públicas durante o período eleitoral.
Flávio disputa o segundo turno da eleição presidencial contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com votação marcada para 25 de outubro.
Jair Bolsonaro cumpre pena em prisão domiciliar
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022.
O ex-presidente cumpre a pena em prisão domiciliar, em Brasília, após autorização judicial concedida em razão de questões de saúde.
Mesmo fora de uma unidade prisional, Bolsonaro continua submetido às condições estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal, incluindo limitações relacionadas à comunicação pública e ao recebimento de visitantes.
A retomada dos encontros com Flávio não altera a condenação nem as demais restrições impostas pela Justiça.
Missa de Nossa Senhora Aparecida reuniu aliados políticos
Antes de comentar a decisão judicial, Flávio Bolsonaro participou de uma missa em homenagem à padroeira do Brasil, na Catedral de Brasília.
O candidato estava acompanhado da esposa, Fernanda Bolsonaro, do candidato a vice-presidente, Alfredo Gaspar (PL), e da coordenadora econômica de sua campanha, Daniella Marques.
Também participaram da celebração aliados políticos, entre eles o deputado eleito Izalci Lucas (PL-DF) e a senadora eleita Bia Kicis (PL-DF).
A presença do candidato ocorreu após uma controvérsia envolvendo publicações que o associavam a uma suposta proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
A informação foi negada por Flávio. A disputa chegou à Justiça Eleitoral, que analisou publicações sobre o assunto e a associação do projeto ao candidato.
Entenda o contexto
A autorização para Flávio Bolsonaro voltar a visitar o pai ocorre a menos de duas semanas do segundo turno das eleições presidenciais de 2026.
Desde julho, os encontros estavam suspensos após a divulgação de uma carta de Jair Bolsonaro, considerada pelo STF uma violação das restrições judiciais.
Com o fim do prazo de 90 dias e a ausência de novos fatos que justificassem a continuidade da medida, Moraes autorizou a retomada das visitas.
Flávio afirmou que pretende realizar o primeiro encontro nesta terça-feira (13), mas a decisão não permite que a visita seja utilizada para transmitir mensagens de campanha ou divulgar declarações do ex-presidente.
