A campanha de
Flávio Bolsonaro (PL) anunciou nesta terça-feira (13) que fará uma complementação das informações enviadas ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para incluir o canal de WhatsApp “Tropa do Flávio”, que reúne cerca de 1 milhão de seguidores. A decisão foi tomada após questionamentos sobre a ausência do endereço eletrônico da ferramenta nos registros da Justiça Eleitoral.
O anúncio ocorre no mesmo dia em que a campanha de
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou oficialmente o canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). O espaço, com mais de 4 milhões de inscritos, foi alvo de uma nova ordem de suspensão do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que condicionou a retomada das atividades à regularização do registro e ao cumprimento de um prazo de 48 horas.
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Em nota, a equipe de Flávio Bolsonaro afirmou que todos os sites, perfis e canais de comunicação cuja declaração é obrigatória já haviam sido informados à Justiça Eleitoral.
Apesar disso, a campanha decidiu acrescentar o endereço eletrônico da “Tropa do Flávio” para evitar dúvidas sobre o cumprimento das normas eleitorais. O canal é apresentado pelos responsáveis como uma ferramenta de participação voluntária de eleitores que apoiam a candidatura do senador.
A medida foi anunciada depois que vieram a público informações de que o canal de WhatsApp não constava entre os endereços declarados ao TSE. A campanha havia informado a existência de um site com o mesmo nome, mas não o endereço específico da ferramenta de mensagens.
Até a divulgação do anúncio, não havia confirmação de que a complementação já tivesse sido efetivamente protocolada no tribunal.
Exército do Lula foi suspenso por falta de registro
A discussão ganhou força após Nunes Marques determinar, no domingo (11), a suspensão do canal “Exército do Lula”, atendendo a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro.
Os advogados do candidato do PL acusaram o espaço administrado por Janones de organizar a divulgação de informações falsas contra o senador. A decisão inicial foi revertida pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que autorizou provisoriamente o funcionamento do canal.
Nesta terça-feira, Nunes Marques voltou a determinar a suspensão, desta vez destacando a ausência de comunicação formal do endereço eletrônico à Justiça Eleitoral.
A campanha de Lula realizou o registro no sistema DivulgaCand, utilizado pelo TSE para disponibilizar informações sobre candidaturas e contas eleitorais. Com isso, passou a cumprir uma das condições estabelecidas para a retomada das atividades do canal.
Regras eleitorais também alcançam canais de Flávio
A regulamentação do TSE exige que candidaturas informem os endereços eletrônicos utilizados oficialmente para propaganda eleitoral, incluindo canais públicos em aplicativos de mensagens, conforme as condições previstas na norma.
Na decisão envolvendo o “Exército do Lula”, Nunes Marques também determinou o acompanhamento de canais públicos mantidos pela campanha de Flávio Bolsonaro ou efetivamente vinculados à candidatura.
Além da “Tropa do Flávio”, outros espaços digitais associados à mobilização de apoiadores do candidato do PL, como “Bolsozap” e “BolsonaroTV”, tiveram seus registros questionados em reportagem publicada nesta terça-feira.
A existência de um canal de apoio político não representa, por si só, uma irregularidade. A análise depende de fatores como o vínculo com a campanha, a finalidade da ferramenta, a comunicação exigida pela legislação e o conteúdo divulgado.
Disputa digital se intensifica antes do segundo turno
O impasse ocorre a menos de duas semanas do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. Lula e Flávio Bolsonaro utilizam canais de comunicação digital para mobilizar apoiadores e ampliar a distribuição de conteúdos de campanha.
Enquanto a campanha petista busca restabelecer o funcionamento regular do “Exército do Lula”, a equipe do PL tenta demonstrar que suas próprias ferramentas também cumprem as exigências da Justiça Eleitoral.
O próximo passo será a apresentação da complementação anunciada pela campanha de Flávio. O TSE também deverá continuar acompanhando o cumprimento das regras aplicáveis aos canais das duas candidaturas e poderá analisar novas contestações sobre propaganda eleitoral na internet.
