Com o fim de semana prolongado de Nossa Senhora Aparecida já encerrado, trabalhadores da iniciativa pública e privada passam a mirar os próximos feriados nacionais de novembro e dezembro, além de pontos facultativos que podem render folgas estendidas — e também impacto na escala de trabalho e na folha de pagamento.
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Quais são os próximos feriados nacionais em novembro e dezembro?
O próximo feriado nacional em novembro é o Dia de Finados, em 2 de novembro, que cai em uma segunda-feira e garante uma folga em todo o país para quem não atua em regime de plantão ou escala especial. Ainda em novembro, o Dia de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, será em uma sexta-feira, possibilitando mais um fim de semana prolongado.
No meio do mês, em 15 de novembro, a Proclamação da República também é feriado nacional, este ano em um domingo — o que reduz o impacto prático para boa parte dos trabalhadores em horário comercial, mas mantém efeitos sobre plantonistas e serviços contínuos.
Em dezembro, o calendário nacional traz o Natal, em 25 de dezembro, uma sexta-feira, garantindo mais um feriado prolongado. Já a virada para 2027 é antecedida por pontos facultativos, e não por feriado nacional: as vésperas de Natal e de Ano-Novo terão expediente reduzido na administração pública federal.
28 de outubro é feriado nacional?
28 de outubro não é feriado nacional. A data marca o Dia do Servidor Público federal e é tratada como ponto facultativo na administração pública federal, o que significa que órgãos e repartições podem suspender o expediente. A regra não se aplica automaticamente à iniciativa privada, que mantém o funcionamento normal salvo decisão voluntária do empregador.
Em São Paulo, um decreto estadual transferiu o ponto facultativo para 30 de outubro, uma sexta-feira, para emendar com o feriado de Finados, em 2 de novembro, e criar quatro dias seguidos de folga para o funcionalismo. A mudança, porém, vale apenas para o serviço público na unidade federativa e não transforma o dia em feriado nacional.
O que abre e o que fecha nos próximos feriados
Durante os feriados nacionais de novembro e dezembro, serviços essenciais, como saúde e alimentação, podem funcionar normalmente, em geral por meio de escalas e plantões. No comércio, a abertura em feriado depende de acordos previstos em convenções coletivas entre sindicatos de trabalhadores e entidades patronais, que definem horários, compensações e adicionais.
Estados e municípios também podem ter feriados próprios, fixados em lei local, que afetam a rotina regional. Em outubro, por exemplo, entram no calendário o Dia do Piauí, em 19 de outubro, e os aniversários de Goiânia e Manaus, em 24 de outubro. Nessas datas, repartições públicas, escolas, bancos e comércio podem ter funcionamento alterado de acordo com normas municipais e estaduais.
Quais são os pontos facultativos federais até o fim de 2026?
Além dos feriados nacionais, o governo federal definiu pontos facultativos que valem para a administração pública direta, autárquica e fundacional. Até o fim do ano, as principais datas são:
– 28 de outubro (quarta-feira): Dia do Servidor Público federal – ponto facultativo; o órgão decide se haverá expediente, e a regra não se estende automaticamente à iniciativa privada.
– 24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal – ponto facultativo após as 13h, com expediente apenas no período da manhã.
– 31 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Ano-Novo de 2027 – ponto facultativo após as 13h, no mesmo modelo.
Nesses casos, o expediente reduzido ou a liberação total atinge principalmente servidores federais. Estados e municípios podem editar seus próprios atos para seguir ou não o calendário federal. No setor privado, folgas nessas tardes dependem de decisão das empresas ou negociação coletiva.
Quais são os direitos de quem trabalha em feriado?
Para trabalhadores contratados pela CLT, a regra geral é que, se houver trabalho em dia de feriado, “o trabalho em feriado seja compensado com uma folga em outro dia. Quando não há compensação, o empregado tem direito ao pagamento em dobro pelo dia trabalhado”, conforme a legislação trabalhista.
Em jornadas de 12×36 (12 horas de trabalho seguidas de 36 horas de descanso), “na 12×36, os feriados são considerados compensados pela remuneração mensal”, ou seja, o valor mensal pago já contempla a presença em feriados, desde que o regime esteja formalizado em acordo ou convenção coletiva.
No caso de autônomos e prestadores de serviços contratados como pessoa jurídica (PJ), as condições de trabalho em feriados são definidas diretamente em contrato. Não há, para esses vínculos, a mesma proteção automática da CLT quanto a pagamento em dobro ou folga compensatória.
Se houver dúvida sobre a escala em feriado, sobre se hoje é feriado nacional na cidade em que o trabalhador atua ou sobre o correto pagamento, a orientação é buscar o sindicato da categoria ou o Ministério do Trabalho e Emprego, que podem esclarecer regras específicas, receber denúncias e fiscalizar o cumprimento da legislação.
Entenda o contexto
Com a sucessão de feriados nacionais e pontos facultativos, trabalhadores e empresas ajustam rotinas, escalas e finanças até o fim de 2026. Setores como turismo, lazer e transporte se preparam para maior movimento em feriados prolongados, enquanto indústrias, hospitais, supermercados e serviços de logística mantêm operações contínuas, com impacto direto no custo de horas extras ou adicional de feriado.
Em capitais e grandes centros, feriados locais — como aniversários de cidades — também mexem com o trânsito, o funcionamento de repartições e o comércio de rua, exigindo planejamento de deslocamentos e de atendimento ao público.
