O deputado federal André Janones (Rede-MG) reagiu nesta terça-feira (13) à nova decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, que determinou a suspensão das atualizações do canal “Exército do Lula” no WhatsApp. O parlamentar afirmou que pretende reverter a medida e orientou os seguidores a acompanharem suas publicações no Instagram enquanto a restrição estiver em vigor.
O canal, criado para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o segundo turno das eleições, reúne milhões de seguidores. A nova determinação estabelece que a ferramenta só poderá voltar a publicar mensagens e receber participantes depois de ter seu endereço formalmente comunicado à Justiça Eleitoral e de ser observado o prazo regulamentar de 48 horas.
A decisão ocorre após uma disputa judicial iniciada pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno. No domingo (11), Nunes Marques havia determinado a suspensão do canal, mas a ordem foi revertida horas depois pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
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Após a nova determinação, André Janones publicou uma mensagem no próprio canal do WhatsApp informando que sua equipe trabalha para tentar reverter a suspensão.
“Mandaram derrubar o canal por 48 horas, depois ele volta ao ar, mas já estamos correndo atrás e acredito na justiça, acredito que vamos reverter”, escreveu o deputado.
Na mesma publicação, Janones orientou os apoiadores a acompanharem suas redes sociais durante o período de restrição.
“Enquanto isso venham todos pro meu perfil no insta! Se cair eu sigo de lá até voltar ao ar”, acrescentou.
A suspensão não impede o deputado de publicar conteúdos em seus perfis pessoais. A restrição está relacionada ao funcionamento do canal de WhatsApp utilizado para mobilização eleitoral.
Por que Nunes Marques determinou uma nova suspensão?
Na decisão desta terça-feira, Nunes Marques apontou a ausência de comunicação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral como fundamento para restringir seu funcionamento.
Segundo o ministro, a ferramenta vinha sendo utilizada para propaganda eleitoral vinculada à candidatura de Lula, o que exige o cumprimento das regras de identificação e registro previstas na legislação.
O magistrado condicionou a retomada das atividades à comunicação do endereço no processo de registro da candidatura ou da coligação, à comprovação dessa providência e ao cumprimento do intervalo regulamentar de 48 horas.
Depois de atendidas essas condições, a Justiça Eleitoral deverá comunicar à Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, a autorização para restabelecer as publicações e a entrada de novos seguidores.
A determinação também prevê que eventuais responsabilidades pelo uso irregular da ferramenta sejam apuradas em procedimento próprio.
Meta deverá monitorar conteúdos publicados
Além da suspensão, Nunes Marques determinou que a Meta adote medidas de acompanhamento das publicações feitas no canal.
A empresa deverá identificar e retirar conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes a materiais que já tenham sido alcançados por ordens de remoção da Justiça Eleitoral.
A medida não representa autorização para excluir indiscriminadamente publicações políticas. A análise deverá considerar o contexto das mensagens e as determinações judiciais existentes.
O ministro também estabeleceu prazo de 24 horas, contado a partir da notificação, para que a plataforma informe ao tribunal as providências iniciais adotadas, os mecanismos de identificação de conteúdos e os procedimentos destinados a evitar remoções indevidas.
As medidas de acompanhamento também deverão alcançar canais públicos vinculados à campanha de Flávio Bolsonaro, conforme critérios estabelecidos pela Justiça Eleitoral.
Entenda a disputa judicial sobre o “Exército do Lula”
A controvérsia começou no domingo (11), quando Nunes Marques determinou a suspensão do canal após um pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro.
Os representantes do candidato do PL alegaram que o espaço estaria sendo utilizado para disseminar conteúdos falsos e ataques ao senador durante a campanha presidencial.
Janones negou as acusações e classificou a decisão como censura. Segundo o deputado, o canal havia sido criado para organizar a mobilização digital de apoiadores de Lula.
Horas depois da primeira suspensão, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, autorizou a retomada do funcionamento da ferramenta.
Cueva considerou que possíveis irregularidades em publicações específicas não justificariam, automaticamente, a suspensão integral do canal.
Na segunda-feira (12), uma análise técnica do TSE informou que não havia identificado desinformação no material examinado, embora tenha registrado limitações para verificar todo o histórico de publicações.
A nova decisão de Nunes Marques, divulgada nesta terça-feira, passou a concentrar a restrição na necessidade de regularização formal do canal perante a Justiça Eleitoral.
TSE terá reunião com campanhas de Lula e Flávio
O presidente do TSE também marcou para esta terça-feira (13), às 15h30, uma reunião com representantes jurídicos das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro.
O encontro ocorre em meio às divergências sobre decisões relacionadas à propaganda eleitoral na internet durante o segundo turno.
Além do caso do WhatsApp, a Corte analisa outras disputas envolvendo publicações e vídeos divulgados por apoiadores dos candidatos.
O segundo turno das eleições presidenciais está marcado para 25 de outubro.
Até lá, o funcionamento do “Exército do Lula” dependerá do cumprimento das condições estabelecidas pela Justiça Eleitoral ou de eventual nova decisão judicial.
