A Justiça de São Paulo bloqueia R$ 367,7 mil em contas bancárias de Rodrigão e da ex-BBB Adriana Sant’Anna para tentar garantir o pagamento de uma dívida que já supera R$ 1,7 milhão, ligada à saída antecipada do ex-participante do reality do projeto musical Os Marvados. O casal recorre e tenta levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas tem prazo até 16 de outubro para cumprir uma intimação recente do processo.
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O que aconteceu com Rodrigão e Adriana Sant’Anna em relação à dívida de R$ 1,7 milhão?
A dívida de R$ 1,7 milhão é resultado de uma condenação judicial que envolve multa contratual e indenizações por danos morais, após a Justiça entender que Rodrigão descumpriu o contrato com o projeto Os Marvados ao deixar o grupo antes do prazo.
O processo foi ajuizado em 2017 pela empresa WFA Marketing e Eventos, responsável pela gestão do projeto musical. Nos autos, a produtora afirma que o contrato previa permanência de três anos e que a saída antecipada do ex-BBB causou prejuízos financeiros.
De acordo com a ação, “Rodrigão comunicou a saída do projeto em janeiro de 2017”. Em decisão de mérito, “em março de 2022, a Justiça julgou a ação parcialmente procedente”, condenando o ex-BBB ao pagamento de R$ 400 mil de multa contratual, mais indenização por danos morais. Adriana também foi condenada ao pagamento de danos morais.
“A decisão foi mantida em segunda instância”, o que consolidou a condenação. Desde então, o valor passou a ser atualizado com juros, correção monetária, honorários advocatícios e custas do processo, até atingir R$ 1.723.060,76 em decisão de “24 de agosto”, quando o débito foi formalmente recalculado.
Por que os valores de Rodrigão e Adriana Sant’Anna foram bloqueados pela Justiça?
Os valores foram bloqueados porque, diante da falta de pagamento voluntário, a Justiça autorizou a penhora de ativos para garantir a execução da sentença.
Após a atualização do débito para R$ 1.723.060,76, o juiz responsável determinou a adoção de medidas de cobrança. Na decisão, o magistrado registrou que “a Justiça autorizou pesquisas patrimoniais e o bloqueio de ativos por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud)”, ferramenta usada para localizar dinheiro em contas bancárias e aplicações financeiras.
As buscas encontraram R$ 367,7 mil nas contas do casal, valor que foi imediatamente bloqueado e permanece indisponível até que o processo de execução avance. O montante supera os cerca de R$ 218 mil atribuídos a Adriana na ação. Já a parte da dívida vinculada a Rodrigão é de pelo menos R$ 1,21 milhão, mas, até o momento, não foram localizados valores em nome dele suficientes para cobrir essa quantia.
Mesmo com o bloqueio, o dinheiro ainda não foi transferido à WFA Marketing e Eventos. Isso só deve ocorrer após o encerramento das fases recursais e a consolidação definitiva da execução, salvo decisão em sentido contrário.
Entenda o contexto
O litígio entre o casal e a produtora corre na Justiça de São Paulo desde 2017, quando a WFA, ligada ao empresário Fábio Ponte, levou o caso ao Judiciário. A empresa sustenta que investiu na formação e divulgação do projeto Os Marvados, que reunia Rodrigão e outros artistas, e que a saída antecipada do ex-BBB teria rompido o planejamento comercial e gerado perdas contratadas.
Do outro lado, Rodrigão e Adriana contestam o valor cobrado e buscam reverter ou reduzir a condenação. A defesa tenta levar o caso ao STJ, última instância responsável por uniformizar a interpretação da legislação federal em processos cíveis dessa natureza.
Na decisão mais recente, o juiz reiterou o prazo para que o casal responda às determinações do processo: “Segundo a decisão mais recente, Adriana e Rodrigão devem cumprir a intimação até o próximo dia 16”. O descumprimento pode abrir espaço para novas medidas coercitivas, como novos bloqueios via Sisbajud e eventual penhora de outros bens.
Até agora, Rodrigão, conhecido do público por sua participação no reality e por já ter sido alvo de buscas por termos como “Rodrigão bbb”, e Adriana não comentaram publicamente o bloqueio nem os próximos passos na disputa judicial. O processo segue em andamento na Justiça paulista.
