Em vídeo ao lado de estudantes universitários, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira a criação do programa Pé-de-Meia Universitário, que prevê bolsa mensal e formação de uma poupança para alunos da rede pública de ensino superior e beneficiários do Prouni, a ser implementado em um eventual próximo mandato.
Pelo desenho apresentado, o governo pretende pagar R$ 700 por mês durante dez meses ao ano e ainda depositar R$ 2,5 mil anuais em uma espécie de poupança estudantil, permitindo que o universitário acumule R$ 10 mil ao fim de quatro anos de curso. A proposta chega a menos de duas semanas do segundo turno presidencial e deve mobilizar cerca de R$ 4,6 bilhões por ano, custeados pelo Fundo Social para assistência estudantil, para atender aproximadamente 1 milhão de jovens.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia universitário anunciado por Lula?
O Pé-de-Meia Universitário é voltado a estudantes do ensino superior público e beneficiários do Prouni, com foco em jovens de baixa renda que já enfrentam dificuldade para se manter na graduação. Lula afirmou que a iniciativa mira “todos os jovens estudantes das escolas universitárias”, expressão usada para se referir às universidades federais e estaduais e às vagas custeadas por bolsas integrais do programa de universidade privada.
Segundo a prévia do plano, terão prioridade alunos de cursos de bacharelado, licenciatura e programas de extensão em instituições públicas, além de quem estuda em instituições privadas com bolsa pelo Prouni. O detalhamento de critérios como renda familiar, exigência de cadastro em programas sociais e eventuais recortes por curso ainda será definido em regulamento, mas a lógica é espelhar o atual Pé-de-Meia do ensino médio, que hoje atende estudantes em situação de vulnerabilidade.
Como funciona o Pé-de-Meia universitário com bolsa de R$ 700 mensais?
O funcionamento previsto combina renda mensal e poupança anual: cada universitário apto receberá R$ 700 durante dez meses do ano letivo, mais um depósito de R$ 2,5 mil ao fim de cada ano, reservado para saque apenas após a conclusão do curso. Em quatro anos, a soma projetada é de R$ 10 mil acumulados para apoiar a entrada no mercado de trabalho.
“Todos os jovens estudantes das escolas universitárias vão receber R$ 700,00 de poupança por mês, durante dez meses, e no final do ano nós depositaremos R$ 2.500,00”, disse Lula no vídeo divulgado nas redes. O presidente reforçou que, ao se formar, o aluno terá uma reserva inicial: “Quando ele se formar vai ter R$ 10 mil para começar a sua iniciação profissional. Esse é o Brasil do futuro dos nossos estudantes”.
Assim como no Pé-de-Meia do ensino médio, o acesso ao dinheiro estará condicionado ao desempenho acadêmico. Coordenador político da campanha de reeleição, o senador Camilo Santana adiantou que haverá exigência de aprovação nas disciplinas para manter o benefício. “Claro que vai ter essa contrapartida do aluno: ele tem que passar de ano para receber da mesma forma que no ensino médio. E, ao final de quatro anos do curso, ele vai poder ter R$ 10 mil na poupança para que possa começar a iniciar a sua vida profissional”, afirmou.
Entenda o contexto
O anúncio do Pé-de-Meia Universitário amplia para o ensino superior o modelo já em vigor para o ensino médio público e para a Educação de Jovens e Adultos. Hoje, esse programa atende mais de 4 milhões de estudantes de baixa renda com exigência de frequência mínima de 80% e pagamentos que podem chegar a R$ 9,2 mil em todo o ciclo.
Ao levar a ideia para as universidades, o governo tenta atacar um dos principais gargalos do sistema: a permanência dos alunos de baixa renda até a formatura. A avaliação da equipe de Lula é que os R$ 700 mensais ajudam a cobrir despesas correntes — como transporte, alimentação e material —, enquanto a poupança de R$ 2,5 mil anuais cria um colchão para o início da vida profissional.
Do lado fiscal, o plano prevê custo anual de R$ 4,6 bilhões, bancado pelo Fundo Social para assistência estudantil, o que implica realocar ou ampliar recursos da área. A estimativa oficial é alcançar cerca de 1 milhão de universitários por ano, o que, na prática, redesenha a política de assistência estudantil nas federais e estaduais e aumenta a previsibilidade de receita para quem está no bacharelado, na licenciatura ou em programas de extensão.
O anúncio em formato de vídeo selfie, cercado de estudantes, faz parte da estratégia da campanha petista para reforçar nas redes a pauta da educação e contrapor críticas de adversários sobre gastos sociais. A proposta se soma a outras medidas apresentadas na reta final da disputa, como ações específicas para microempreendedores individuais e reajustes em programas de transferência de renda.
