A campanha de Ciro Gomes (PSDB) entrou nesta quarta-feira (14) com uma ação na Justiça Eleitoral para pedir a cassação da chapa do governador reeleito do Ceará, Elmano de Freitas (PT), e a realização de novas eleições no estado. A defesa aponta supostas irregularidades na propaganda eleitoral durante a disputa pelo governo cearense.
Os advogados Hélio Parente e André Xerex alegam que decisões judiciais relacionadas ao direito de resposta e à veiculação de inserções de propaganda no rádio e na televisão teriam desequilibrado a disputa. As acusações ainda precisam ser analisadas pela Justiça Eleitoral e não representam uma decisão sobre a validade do resultado.
Quaest: Elmano tem 50% e Ciro Gomes 49% dos votos válidos no Ceará
O que Ciro Gomes pede à Justiça Eleitoral?
A campanha do candidato tucano solicita a cassação da chapa vencedora e a convocação de novas eleições para o governo do Ceará. A ação foi apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
Entre os pontos questionados estão decisões sobre a propaganda eleitoral na reta final do primeiro turno. A defesa pretende que as emissoras de rádio e televisão forneçam informações detalhadas sobre as inserções veiculadas e o tempo destinado a cada candidatura.
Defesa questiona tempo de propaganda
Os advogados de Ciro afirmam que, após decisões relacionadas à concessão de direitos de resposta, a campanha de Elmano teria recebido mais tempo de propaganda do que aquele que havia sido retirado anteriormente.
A defesa também questiona a participação de apoiadores do governador nas inserções eleitorais. Segundo a alegação apresentada pela campanha, o tempo utilizado teria ultrapassado o limite legal de 25% previsto para esse tipo de participação.
Esses pontos dependem de apuração. A solicitação de dados às emissoras busca identificar quantas inserções foram exibidas e qual foi a distribuição do tempo entre as candidaturas.
Decisão do STF está entre os pontos contestados
A campanha de Ciro relaciona parte das reclamações a uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 1º de outubro, envolvendo questões de propaganda eleitoral e direito de resposta.
Na avaliação dos advogados do tucano, a forma como as decisões foram aplicadas teria beneficiado a candidatura de Elmano na fase final da campanha. Essa interpretação é uma alegação da parte autora e deverá ser examinada pela Justiça.
Elmano foi reeleito no primeiro turno
Elmano de Freitas foi reeleito governador do Ceará em 4 de outubro, no primeiro turno das eleições de 2026. De acordo com os dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele recebeu 2.875.573 votos, o equivalente a 53,19% dos votos válidos.
Ciro Gomes disputou o governo estadual pelo PSDB e foi derrotado. A eleição marcou seu retorno à disputa pelo Executivo cearense, em uma campanha que teve debates sobre segurança pública, administração estadual e alianças políticas.
O que acontece agora?
O TRE-CE deverá analisar os argumentos apresentados pela campanha e os elementos que forem reunidos no processo. A Justiça poderá solicitar informações às emissoras para verificar a distribuição das inserções de propaganda eleitoral no período questionado.
O pedido de cassação não significa que a chapa de Elmano tenha sido cassada nem que novas eleições tenham sido convocadas. Para que isso ocorra, será necessária uma decisão da Justiça Eleitoral.
Até a análise judicial das alegações, Elmano permanece como governador reeleito. A eventual adoção de medidas sobre o resultado dependerá do andamento do processo e das decisões das autoridades eleitorais competentes.
