O influenciador digital Agenor Tupinambá afirmou que não vai desistir de permanecer com a capivara Filó após a Justiça Federal do Amazonas determinar que o animal seja devolvido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A decisão estabelece um prazo de 30 dias para a entrega e encerra, em primeira instância, a disputa pela guarda definitiva da capivara, que ganhou repercussão nacional em 2023.
Em manifestação nas redes sociais, Agenor disse que pretende recorrer da sentença e continuar lutando para manter Filó sob seus cuidados. O influenciador também demonstrou preocupação com o destino do animal, que deverá ser encaminhado ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Manaus.
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A decisão foi assinada na terça-feira (13) pela juíza federal Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária. A magistrada rejeitou o pedido de guarda definitiva apresentado pelo influenciador e revogou a autorização provisória que permitia a permanência da capivara com ele desde abril de 2023.
Influenciador promete recorrer da decisão
Agenor Tupinambá contestou a determinação judicial e afirmou que pretende utilizar os recursos legais disponíveis para tentar impedir a separação de Filó.
“Mais uma batalha que a gente vai enfrentar e vamos recorrer com todos os meios legais pra lutar pela Filó.”
O influenciador também questiona as condições em que a capivara será recebida pelo órgão ambiental. Segundo ele, a preocupação é garantir o bem-estar de Filó, que vive sob seus cuidados há anos e desenvolveu uma relação próxima com ele.
Apesar da manifestação, a sentença continua válida enquanto não houver uma nova decisão judicial que suspenda seus efeitos.
Por que a Justiça determinou a devolução de Filó?
Na sentença, a juíza Mara Elisa Andrade considerou que a legislação brasileira estabelece restrições à manutenção de animais silvestres em ambiente doméstico. Para a magistrada, o vínculo afetivo entre Agenor e Filó não é suficiente, por si só, para justificar a concessão da guarda definitiva.
A decisão também levou em consideração a necessidade de avaliar as condições de reabilitação da capivara, que passou por um processo de aproximação e convivência prolongada com seres humanos.
O Ibama deverá receber Filó no Centro de Triagem de Animais Silvestres, em Manaus, e desenvolver um programa de reabilitação para avaliar a possibilidade de reintegração do animal ao habitat natural.
A soltura, portanto, não será necessariamente imediata. O processo dependerá de avaliações técnicas e das condições de adaptação da capivara.
Caso Agenor não cumpra voluntariamente a determinação no prazo estabelecido, a Justiça poderá autorizar a busca e apreensão do animal.
Entenda a disputa pela guarda da capivara
A história de Agenor e Filó ganhou repercussão nacional em abril de 2023, quando vídeos mostrando a convivência do influenciador com a capivara viralizaram nas redes sociais.
Na época, o Ibama aplicou multas que somavam R$ 17 mil ao influenciador por infrações ambientais relacionadas à manutenção e à exposição de animais silvestres.
Filó chegou a ser entregue ao órgão ambiental, mas voltou aos cuidados de Agenor após uma decisão provisória da Justiça Federal.
Desde então, a situação do animal passou a ser discutida judicialmente, envolvendo questões relacionadas à proteção da fauna silvestre, ao bem-estar animal e à possibilidade de uma capivara habituada à presença humana retornar à natureza.
O caso também provocou debates sobre a criação de animais silvestres como animais de estimação. No Brasil, a manutenção desses animais depende do cumprimento das exigências previstas na legislação ambiental.
O que pode acontecer com Filó agora?
Com a nova sentença, Agenor tem 30 dias, contados a partir de sua intimação, para providenciar a entrega de Filó ao Ibama. A transferência deverá ser organizada com o órgão ambiental responsável.
Após o recebimento, a capivara deverá passar por acompanhamento técnico para avaliar suas condições físicas, comportamentais e de adaptação a um ambiente natural.
O influenciador pretende recorrer da decisão, mas a apresentação de um recurso não garante automaticamente que Filó permanecerá com ele.
O futuro da capivara dependerá dos próximos desdobramentos judiciais e das avaliações dos profissionais responsáveis pelo processo de reabilitação.
