Aliados do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) criticaram, nos bastidores, uma declaração de Daniella Marques, coordenadora da área econômica de sua campanha, sobre mudanças nas regras do Bolsa Família. A manifestação ocorreu nesta segunda-feira (19), a seis dias do segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro.
Em entrevista à rádio CBN Bahia, Daniella afirmou que um eventual governo Flávio Bolsonaro pretende estabelecer um período de transição de dois anos para beneficiários que consigam emprego com carteira assinada ou decidam abrir o próprio negócio. Segundo reportagem da coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, a declaração gerou desconforto entre integrantes da campanha, principalmente pelo momento em que foi feita.
A preocupação relatada por aliados está relacionada à possibilidade de a proposta ser interpretada como uma ameaça à continuidade do programa social. A campanha de Flávio, porém, afirma que a intenção é manter a assistência financeira durante a transição para o mercado de trabalho, e não encerrar o Bolsa Família.
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Aliados questionam momento escolhido para declaração
De acordo com a coluna de Igor Gadelha, integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro avaliaram negativamente o momento em que Daniella Marques apresentou a proposta.
A declaração ocorreu no mesmo dia em que o governo Lula anunciou a antecipação do calendário de pagamentos do Bolsa Família, colocando o programa social no centro da disputa política.
Um aliado de Flávio, ouvido sob condição de anonimato pelo Metrópoles, afirmou: “Ela não precisa dizer o que está dizendo agora”.
Segundo a reportagem, o receio é que declarações sobre alterações no benefício, mesmo sem previsão de encerramento, provoquem dúvidas entre eleitores que dependem da transferência de renda.
O que Daniella Marques propôs para o Bolsa Família?
Daniella Marques defendeu a criação de uma regra de transição de dois anos para famílias beneficiárias que consigam uma oportunidade de emprego formal ou iniciem uma atividade empresarial.
Durante a entrevista à CBN Bahia, a coordenadora econômica afirmou: “Vai ter regra de transição de dois anos para que possa abrir seu negócio ou aceitar emprego de carteira assinada. Todo mundo merece sonhar com algo com mais oportunidade, dignidade”.
A proposta apresentada pela campanha também prevê a possibilidade de retorno automático ao Bolsa Família caso o beneficiário perca o emprego ou não consiga manter seu empreendimento.
O objetivo declarado é reduzir o receio de perder a assistência financeira ao ingressar no mercado de trabalho.
Até o momento, trata-se de uma proposta eleitoral. As condições de permanência, os critérios de renda e os procedimentos para retorno ao programa dependeriam de regulamentação em um eventual governo.
Equipe de Daniella minimiza repercussão
Apesar das críticas relatadas nos bastidores, aliados de Daniella Marques minimizaram a repercussão da entrevista.
Segundo o Metrópoles, pessoas próximas à coordenadora argumentaram que ela explicou a possibilidade de retorno automático ao benefício caso o trabalhador não consiga se manter no mercado.
Essa condição é apresentada pela campanha como uma forma de oferecer segurança financeira durante a busca por maior autonomia econômica.
A divergência relatada não envolve necessariamente o conteúdo central da proposta, mas a maneira e o momento em que ela foi comunicada ao eleitorado.
Flávio Bolsonaro nega que pretende acabar com o benefício
Também nesta segunda-feira, Flávio Bolsonaro publicou um vídeo nas redes sociais para contestar declarações atribuídas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o futuro do Bolsa Família.
O candidato do PL negou que pretenda encerrar o programa em dois anos e afirmou que sua proposta busca permitir a continuidade do pagamento durante a transição para o emprego ou o empreendedorismo.
Flávio também prometeu facilitar o retorno ao benefício em caso de desemprego ou fechamento de um negócio.
A declaração representa a posição apresentada pelo candidato, mas não significa que as novas regras já estejam aprovadas ou em funcionamento.
Bolsa Família já possui regra de proteção para trabalhadores
Atualmente, o Bolsa Família conta com uma Regra de Proteção destinada a famílias que apresentam aumento de renda após a entrada de algum integrante no mercado de trabalho.
O mecanismo permite a permanência temporária no programa, com recebimento de parte do benefício, desde que sejam respeitados os limites de renda e os demais critérios estabelecidos pelo governo federal.
Pelas regras informadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, famílias enquadradas nas condições previstas podem continuar recebendo 50% do benefício por até 18 meses.
A proposta apresentada pela equipe de Flávio Bolsonaro prevê um período de dois anos e retorno automático em determinadas situações, mas ainda não foram detalhadas todas as condições necessárias para comparar integralmente os dois modelos.
Bolsa Família entra no centro da disputa presidencial
A discussão sobre o futuro do Bolsa Família ocorre na última semana antes do segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro.
O presidente defende a manutenção e o fortalecimento das políticas de transferência de renda. Flávio afirma que pretende preservar o programa, associando a assistência social a medidas de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho.
As diferenças entre as propostas passaram a ser exploradas pelas campanhas, especialmente diante da importância do benefício para milhões de famílias brasileiras.
Com a votação marcada para domingo (25), o tema deve continuar presente no debate eleitoral. Eventuais mudanças nas regras do Bolsa Família dependerão de decisões administrativas, critérios legais e disponibilidade orçamentária.