O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) determinou que a Meta retire imediatamente os avisos de conteúdo sensível aplicados a comentários favoráveis ao candidato ao Governo do DF Leandro Grass (PT) no Instagram. A decisão, publicada na quinta-feira (15/10), atende a um pedido da campanha do petista e estabelece multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
O juiz Carlos Alberto Martins Filho também determinou que a empresa apresente, em até 48 horas, informações individualizadas sobre os comentários ocultados, incluindo os critérios usados para aplicar a restrição, se a medida foi automatizada ou manual e os efeitos sobre o alcance das publicações.
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Entenda o que aconteceu
De acordo com o processo, a campanha de Grass denunciou que comentários com imagens e mensagens de apoio eleitoral, como “dia 25 é 13” e “bora Lula! Bora Leandro!”, foram cobertos por um aviso de “foto indisponível”. Para visualizar o conteúdo, os usuários precisavam realizar uma ação adicional na plataforma.
A campanha afirmou que, ao consultar a justificativa apresentada pelo próprio Instagram, recebeu a informação de que as publicações não violavam os Padrões da Comunidade, mas poderiam conter imagens consideradas desagradáveis para algumas pessoas.
Ao analisar o pedido, o juiz entendeu que, em uma avaliação preliminar, não havia justificativa concreta e individualizada para ocultar aquelas manifestações de apoio eleitoral, especialmente porque a própria plataforma informava que não havia violação às regras da comunidade.
Meta deverá explicar como aplicou as restrições
Além de determinar a retirada dos avisos nos comentários mencionados no processo, o magistrado proibiu a Meta de aplicar a eles coberturas ou limitações de visibilidade baseadas exclusivamente em uma classificação genérica de conteúdo sensível, sem apontar uma violação específica às regras da plataforma. A decisão prevê a possibilidade de revisão das medidas.
No prazo de 48 horas, a empresa deverá apresentar, para cada comentário afetado, a data e o horário da restrição, a área da plataforma atingida, a origem da decisão — automatizada ou humana —, a justificativa utilizada e informações sobre eventual revisão.
A Meta também terá de apresentar métricas de alcance anteriores e posteriores à aplicação dos avisos e explicar como tratou comentários de apoio às duas candidaturas que disputam o segundo turno do Governo do Distrito Federal.
Decisão ocorre na reta final da disputa pelo GDF
Leandro Grass (PT) disputa o segundo turno contra a governadora Celina Leão (PP), marcado para domingo (25/10). A decisão do TRE-DF trata da visibilidade de manifestações de apoio eleitoral no Instagram e exige transparência sobre os critérios utilizados pela plataforma para restringir o acesso a esse tipo de conteúdo.
O descumprimento das determinações judiciais está sujeito a multa diária de R$ 5 mil.
