O Ministério Público Eleitoral na Paraíba (MPE-PB) instaurou um procedimento preparatório para investigar a suposta distribuição de 2 mil cestas básicas em Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa, em meio a indícios de captação ilícita de votos em favor de João Domiciano Dantas Segundo, conhecido como Segundo Domiciano, do Partido Liberal (PL), eleito deputado estadual nas eleições de 2026.
A apuração envolve a ONG Aliança Bayeux Franco-Brasileira (ABFB) e a possível utilização de mantimentos fornecidos pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH).
Segundo portaria assinada pelo procurador regional eleitoral Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, há suspeitas de que a distribuição dos alimentos pela organização tenha sido acompanhada de pedidos de votos para Segundo Domiciano. O Ministério Público busca esclarecer a origem dos mantimentos, as circunstâncias da entrega e a eventual utilização de bens públicos para beneficiar a candidatura.
O documento também aponta que a presidente da ONG, Célia Domiciano Dantas Montenegro, não teria apresentado o termo oficial de recebimento dos produtos nem a relação nominal dos beneficiários acompanhada dos respectivos recibos individuais. A ausência da documentação levanta questionamentos sobre a destinação dos mantimentos e a transparência da distribuição.
A legislação eleitoral brasileira restringe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública em ano eleitoral, ressalvadas as exceções previstas em lei. O Ministério Público investiga possíveis irregularidades relacionadas à conduta de agentes públicos, além de indícios de abuso de poder econômico e político.
A portaria informa ainda que uma possível prática de corrupção eleitoral está sob investigação policial na 4ª Delegacia Seccional de Bayeux. O procedimento busca reunir provas para esclarecer se houve desvio de finalidade na distribuição das cestas básicas e eventual tentativa de influenciar o voto dos eleitores.
Nota do parlamentar
Diante das informações divulgadas acerca de uma suposta distribuição de cestas básicas, esclareço que não participei da referida distribuição, não autorizei, não anuí e sequer tive conhecimento de sua realização. Aliás, apoiei, no pleito de 2026, o candidato Efraim Filho, que fez oposição ao Governo do Estado da Paraiba.
Assim, é indevida qualquer tentativa de vincular o meu nome a uma iniciativa da qual não participei e sobre a qual não tive conhecimento ou poder de decisão.
Reafirmo o meu compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito às instituições e às normas eleitorais.
Por fim, permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos necessários, confiando que os fatos serão devidamente esclarecidos e que a verdade prevalecerá.
