Flávio Bolsonaro (PL) apresentou, durante o debate da Band, uma proposta para aliviar o endividamento de famílias e empresas: o governo compraria dívidas bancárias com desconto, suspenderia as cobranças por um período e ofereceria juros menores na renegociação. A ideia é popular, mas ainda carece de detalhes, pois ainda não consta no plano econômico oficial do candidato. Economistas apontam possíveis riscos para as contas públicas, o crédito e quem paga em dia.
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Como funcionaria o plano
Segundo o candidato, a proposta conta com três etapas:
- Primeiro, o governo compraria os débitos dos bancos com desconto.
- Depois, haveria carência: seis meses para pessoas físicas e até 12 meses para empresas.
- Por fim, os devedores renegociariam o saldo com prazos maiores e juros menores. Segundo Flávio, a Caixa Econômica participaria do refinanciamento.
A ideia é que parcelas que hoje custam R$ 100 ou R$ 200 venham a cair para algo entre R$ 20 e R$ 30. Mas isso foi dito como promessa: não foram divulgados critérios de elegibilidade nem cálculos que mostrem como os valores seriam definidos. Também não há informação sobre limites de renda, tetos de dívida ou tipos de crédito incluídos.
Quanto custaria?
A grande dúvida é de onde sairia o dinheiro. Segundo cálculos da reportagem, a operação poderia ultrapassar os R$ 100 bilhões e poderia ser pago por valores ligados à venda de imóveis da União, a royalties do petróleo e a créditos que o governo tem a receber, que somados chegam a R$ 200 bilhões. Mas não há confirmação oficial da campanha.
O custo real dependeria do desconto que o governo conseguisse nas compras. Quanto menor o preço pago, menor o gasto.
Os bancos também ganham?
Os bancos seriam os maiores beneficiados. Ao vender dívidas difíceis de receber, as instituições recuperariam parte do valor e reduziriam o risco de calote. Já o risco de os devedores não pagarem passaria ao governo ou à instituição que fizesse o refinanciamento. Ou seja, parte do risco sairia do setor privado e iria para o setor público.
Inflação e juros
Com parcelas menores, as famílias teriam mais renda para consumir, e as empresas poderiam voltar a investir. Isso ajudaria o comércio e a produção. Mas, se a demanda crescer mais rápido que a oferta, os preços podem subir. Com inflação mais teimosa, o Banco Central teria menos espaço para baixar a Selic, o que limitaria o benefício prometido.
Flávio também disse que os juros cairiam rapidamente sob sua gestão. Só que a Selic é definida pelo Copom, do Banco Central, e não diretamente pelo presidente. Uma política econômica que melhore a confiança fiscal pode ajudar a baixar os juros de mercado. O candidato é visto com bons olhos pelo mercado, pois fala em controle fiscal, ao contrário do atual governo que tem aumentado gastos.
E quem paga em dia?
Quem nunca atrasou não teria, necessariamente, as mesmas vantagens. O grande risco é que o plano estimule parte da população a deixar de pagar na esperança de uma nova renegociação. Se o comportamento se espalhar, os bancos podem embutir o risco nos juros ou exigir mais garantias, e até quem paga em dia teria crédito mais caro. O efeito, porém, dependeria das regras do programa e da reação do mercado.
O que falta saber
Renegociar dívidas e comprar débitos com desconto são práticas conhecidas no mercado. O desafio é fazer isso em larga escala sem passar risco excessivo ao Tesouro e sem encarecer o crédito no futuro. Para avaliar a viabilidade, ainda é preciso conhecer quem poderia participar, quanto custaria, de onde viria o dinheiro e quais seriam as condições da Caixa. Por enquanto, é uma promessa eleitoral cujo impacto dependerá das regras que forem apresentadas.