O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta quarta-feira (21) que universidades, institutos de pesquisa e órgãos de incentivo transformem o conhecimento científico em resultados concretos para a população brasileira. A declaração foi feita durante o anúncio de medidas voltadas à imunidade tributária de itens destinados à pesquisa científica e tecnológica em instituições públicas.
As mudanças foram articuladas entre órgãos da Fazenda, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a Procuradoria-Geral Federal (PGF), vinculada à Advocacia-Geral da União (AGU), e a Receita Federal. A proposta é evitar a incidência indevida de tributos sobre materiais e insumos utilizados em pesquisas, permitindo que os recursos de fomento sejam direcionados integralmente às atividades científicas.
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Como as medidas podem ampliar os recursos para a pesquisa científica
Durante o discurso, Durigan afirmou que a inovação deve ocupar posição central na estratégia econômica brasileira. Para o ministro, o fortalecimento da economia depende de medidas que simplifiquem processos e aproximem a produção acadêmica das necessidades da sociedade.
“ Nós precisamos transformar o nosso conhecimento em desenvolvimento concreto, em inovação para as pessoas, em conexão com o setor produtivo”, declarou.
Entenda o que muda para a pesquisa científica
As medidas anunciadas buscam assegurar que os recursos destinados ao desenvolvimento científico e tecnológico sejam utilizados na compra de equipamentos, materiais e insumos para laboratórios, sem perdas decorrentes de tributação considerada indevida. A iniciativa é direcionada às Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas.
A articulação envolveu reuniões técnicas entre a PGFN, a PGF/AGU, a Receita Federal e a Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda. O objetivo foi construir um entendimento que permita dar segurança jurídica à aplicação das regras tributárias relacionadas aos itens utilizados nas pesquisas.
Ministro cobra aproximação entre universidades e setor produtivo
Durigan também fez um apelo à comunidade acadêmica para ampliar a conexão entre universidades, institutos, fundações de apoio e empresas. Segundo ele, os estudos produzidos no país precisam gerar ganhos de produtividade, estimular a inovação e contribuir diretamente para o desenvolvimento econômico.
O ministro ressaltou que a ciência e a tecnologia são estratégicas para um país que busca fortalecer sua soberania e ampliar sua participação no cenário internacional. Para ele, os resultados das pesquisas precisam ser percebidos pela população, especialmente em um contexto de desafios econômicos e geopolíticos.
Durigan ainda defendeu que a parceria entre governo e comunidade científica vá além das etapas burocráticas. Na avaliação do ministro, demonstrar os benefícios concretos da pesquisa é fundamental para reforçar a importância das universidades, do ensino e da inovação no país.
Ao encerrar o discurso, o ministro afirmou que o governo federal pretende avançar na implementação das medidas e manter o apoio às iniciativas voltadas à ciência e à inovação.
