O Distrito Federal não terá Lei Seca eleitoral no segundo turno das Eleições 2026, marcado para domingo (25). Com a decisão do governo local, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos poderão comercializar bebidas alcoólicas normalmente, sem uma proibição geral relacionada à votação.
A confirmação foi divulgada nesta quinta-feira (22), pela equipe da governadora Celina Leão (PP). A decisão repete o posicionamento adotado no primeiro turno, realizado em 4 de outubro.
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O que muda para os eleitores?
Sem a restrição eleitoral geral, não haverá proibição específica à venda de bebidas alcoólicas no DF durante o domingo de votação. A decisão, porém, não elimina as regras que garantem a segurança e o funcionamento das seções eleitorais.
O Código Eleitoral prevê punições para quem provocar desordem que prejudique os trabalhos eleitorais, impedir ou dificultar o exercício do voto de outra pessoa ou desobedecer a uma ordem legal de autoridade. Dependendo da conduta, podem ser aplicadas penas de detenção e multa.
A orientação é que os eleitores consumam bebidas com responsabilidade e compareçam às urnas em condições de exercer o voto sem comprometer a tranquilidade da votação.
Quando será a votação?
O segundo turno das Eleições 2026 será realizado neste domingo (25), das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. No Distrito Federal, os eleitores escolherão o presidente da República e o governador.
A adoção da chamada Lei Seca eleitoral não é automática em todo o país. As regras podem variar conforme as decisões das autoridades competentes em cada estado ou região.