O número de processos por perseguição, crime conhecido como stalking, cresceu mais de 2.151% no Estado do Rio de Janeiro em cinco anos. Segundo dados divulgados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), foram registradas 337 ações em 2021, contra 7.584 até 29 de setembro de 2026.
O avanço também aparece nas medidas protetivas de urgência concedidas pela Justiça. Em 2021, foram 149. Até setembro deste ano, o total chegou a 3.611, de acordo com o levantamento apresentado pelo tribunal.
O stalking foi incluído no Código Penal brasileiro em 2021 e pode ocorrer presencialmente ou pela internet. O crime não exige que vítima e perseguidor tenham mantido um relacionamento amoroso. Mensagens insistentes, vigilância digital e monitoramento da rotina estão entre os comportamentos que podem caracterizar a perseguição quando praticados de forma reiterada e nas condições previstas em lei. 
LEIA TAMBÉM
Confira também a cobertura sobre violência contra a mulher e segurança pública no portal NC News.
O que é stalking e quando a perseguição se torna crime?
A perseguição criminosa está prevista no artigo 147-A do Código Penal. A legislação considera crime perseguir alguém reiteradamente, por qualquer meio, ameaçando sua integridade física ou psicológica, restringindo sua capacidade de locomoção ou invadindo ou perturbando sua liberdade ou privacidade.
Segundo a juíza Luciana Fiala de Siqueira Carvalho, titular do V Juizado de Violência Doméstica e Familiar e integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), a repetição dos comportamentos é uma das características fundamentais do stalking.
Uma tentativa isolada de contato, por exemplo, não configura automaticamente o crime. É necessário avaliar a reiteração das condutas e a forma como elas afetam a liberdade, a privacidade ou a integridade da vítima.
Entre os comportamentos que podem indicar perseguição estão ligações frequentes, mensagens insistentes, aparições repetidas na residência ou no trabalho e tentativas de acompanhar os deslocamentos da pessoa sem seu consentimento.
Perseguição digital também pode configurar stalking
O crime também pode ocorrer por meio de redes sociais, aplicativos de mensagens, e-mails e dispositivos eletrônicos utilizados para monitorar os movimentos da vítima.
Em um dos casos relatados pela magistrada, um homem instalou uma câmera escondida no elevador do prédio onde uma mulher morava. Ele utilizava as imagens para acompanhar os deslocamentos da vítima e fazia comentários sobre as roupas que ela usava, demonstrando conhecer detalhes de sua rotina.
Em outra situação, um homem recorria a diferentes recursos tecnológicos para mostrar que sabia por onde uma mulher circulava e quais atividades realizava. Mesmo depois de ser bloqueado em determinados canais, ele encontrava novas maneiras de enviar mensagens.
Segundo o relato da juíza, a vítima e uma amiga chegaram a receber um e-mail ameaçador depois de pedirem uma pizza. A mensagem provocou medo de que o alimento pudesse ter sido contaminado.
Casos como esses mostram que a perseguição pode ultrapassar o contato direto e envolver tentativas de controlar a rotina e provocar insegurança constante.
Medo pode fazer vítimas mudarem a própria rotina
De acordo com a magistrada, a perseguição pode provocar mudanças significativas no cotidiano das vítimas, que passam a evitar determinados lugares, alterar trajetos ou deixar de realizar atividades habituais por receio de encontrar o perseguidor.
O medo também pode afetar a vida profissional, as relações pessoais e a sensação de segurança dentro da própria residência.
Em decisão divulgada pelo próprio TJRJ em 2025, um homem foi condenado em um caso de stalking e violência psicológica contra uma ex-namorada. Segundo o relato judicial, a vítima chegou a trocar o número de telefone e mudar de endereço diante das perseguições.
O caso foi divulgado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Como reunir provas de stalking?
Pessoas que estejam sofrendo perseguição devem procurar preservar, sempre que possível e sem colocar a própria segurança em risco, os registros das abordagens repetidas.
As provas podem ajudar a demonstrar a frequência dos contatos, as tentativas de vigilância e eventuais ameaças.
- Capturas de tela de mensagens, conversas e e-mails recebidos.
- Histórico de chamadas telefônicas e tentativas de contato.
- Fotografias e vídeos que registrem situações de perseguição ou vigilância.
- Relatos de testemunhas, como familiares, vizinhos, colegas de trabalho e porteiros.
- Anotações com datas, horários e locais dos episódios.
- Registros de novos contatos realizados depois de bloqueios em aplicativos e redes sociais.
É importante guardar os arquivos originais sempre que possível, além das capturas de tela, e evitar apagar mensagens que possam ser relevantes para a investigação.
A vítima não precisa esperar que a perseguição resulte em agressão física para procurar a polícia. Em situações de perigo imediato, a orientação é ligar para o número 190.
Medidas protetivas podem impedir aproximação e contato
Dependendo das circunstâncias do caso e dos requisitos legais, a Justiça pode determinar medidas protetivas para impedir que o agressor se aproxime da vítima ou mantenha contato com ela.
As restrições podem incluir a proibição de ligações telefônicas, mensagens, e-mails e contatos por redes sociais.
Nos casos abrangidos pela Lei Maria da Penha, as medidas protetivas de urgência podem ser utilizadas para prevenir novas situações de violência contra a mulher.
O descumprimento de uma decisão judicial deve ser comunicado às autoridades. Serviços como a Patrulha Maria da Penha e a Ronda Maria da Penha também atuam, conforme a estrutura disponível em cada localidade, no acompanhamento de mulheres protegidas por medidas judiciais.
Onde denunciar stalking e buscar ajuda?
Quem sofre perseguição pode registrar ocorrência em uma delegacia e apresentar os documentos e registros que ajudem a demonstrar os episódios.
Mulheres em situação de violência também podem procurar serviços especializados para receber orientação jurídica, acolhimento psicológico e assistência social.
- Polícia Militar: telefone 190, para situações de emergência.
- Central de Atendimento à Mulher: telefone 180, para informações, orientações e denúncias de violência contra a mulher.
- Defensoria Pública: atendimento jurídico, inclusive por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem).
- Centros Integrados de Atendimento à Mulher (Ciam): acolhimento e orientação.
- Centros Especializados de Atendimento à Mulher (Ceam): acompanhamento especializado.
- Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas): atendimento a pessoas e famílias em situação de violação de direitos.
Em situações de risco, também existem serviços de acolhimento e abrigamento sigiloso para mulheres que precisam deixar suas residências por questões de segurança.
Por que os processos por stalking aumentaram tanto?
O levantamento do TJRJ aponta uma elevação expressiva no número de processos desde 2021, quando o stalking passou a ser tipificado como crime no Brasil.
Segundo a juíza Luciana Fiala de Siqueira Carvalho, parte do aumento pode estar relacionada à maior divulgação de informações sobre o crime e ao reconhecimento de comportamentos que anteriormente eram tratados como ciúme, insistência ou tentativas de reconciliação.
O crescimento das ações judiciais não permite concluir, isoladamente, que a ocorrência real de perseguições tenha aumentado na mesma proporção. A ampliação do conhecimento sobre o crime, a formalização de denúncias e a atuação das instituições também podem influenciar os registros.
Para as autoridades, identificar comportamentos repetidos de perseguição e buscar ajuda são medidas importantes para interromper situações de violência e prevenir sua escalada.
