Centenas de trabalhadores que vendem alimentos, produtos e prestam serviços nas ruas de Belo Horizonte correm o risco de perder a autorização para continuar trabalhando em 2027. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), 684 comerciantes ainda não renovaram suas licenças, documento obrigatório para exercer atividades em espaços públicos da capital mineira.
O número representa 84,4% das 810 licenças que vencem em 2026. Até o momento, apenas 126 autorizações foram renovadas. O prazo para regularizar a situação termina em 31 de dezembro deste ano.
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A medida atinge profissionais que dependem das vendas nas ruas para obter renda, incluindo pipoqueiros, feirantes, comerciantes com deficiência, engraxates e proprietários de food trucks. Caso não façam a renovação dentro do prazo, eles poderão perder o direito de continuar exercendo a atividade nos locais autorizados pela prefeitura.
Para os consumidores, a eventual perda dessas licenças também poderá reduzir a presença de determinados vendedores em ruas, praças e feiras da cidade. Entretanto, não há confirmação de que isso ocorrerá, já que os comerciantes ainda podem regularizar suas autorizações até o fim do ano.
Quais comerciantes de BH precisam renovar a licença?
A renovação é obrigatória para os profissionais vinculados ao Programa Jornada Produtiva que possuem autorizações com vencimento em 2026.
Entre as atividades relacionadas pela PBH estão:
- 269 licenças de food trucks;
- 263 licenças de vendedores ambulantes, incluindo pipoqueiros;
- 86 licenças de feirantes;
- 41 licenças para comerciantes com deficiência (PCD);
- 18 licenças de engraxates;
- 5 licenças de fruteiros;
- 2 licenças de ambulantes compulsórios da Pampulha.
As autorizações têm validade de cinco anos. Depois desse período, os titulares precisam solicitar a renovação para manter o direito de trabalhar nos espaços públicos regulamentados.
A prefeitura orienta que os comerciantes antecipem o procedimento para evitar dificuldades com documentação e possíveis atrasos no atendimento.
Como renovar a licença de comércio de rua em BH?
Os trabalhadores podem solicitar a renovação pela internet ou presencialmente. Pela internet, o procedimento deve ser feito no Portal de Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte. O comerciante deve acessar o serviço correspondente à sua atividade e seguir as orientações de renovação.
Quem preferir atendimento presencial pode procurar o BH Resolve, na Avenida Santos Dumont, 363, no Centro de Belo Horizonte. A unidade funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, mas é necessário realizar o agendamento eletrônico antes de comparecer.
Em caso de dúvidas, os comerciantes também podem entrar em contato com a equipe do Jornada Produtiva, da PBH pelo WhatsApp (31) 98395-0173 ou pelo e-mail jornadaprodutiva@pbh.gov.br.
BH tem mais de 3,7 mil trabalhadores licenciados
Atualmente, o Programa Jornada Produtiva reúne mais de 3,7 mil profissionais autorizados a desenvolver atividades econômicas nas ruas da capital. A iniciativa regulamenta o trabalho de vendedores ambulantes, feirantes, comerciantes de alimentos, donos de bancas de jornais e outros profissionais que utilizam espaços públicos para obter renda.
O programa também permite que novos trabalhadores concorram às licenças por meio de editais de chamamento público. Entretanto, segundo a prefeitura, não existem inscrições abertas neste momento. O último processo de seleção ocorreu em 2025, quando foram disponibilizadas 245 vagas para novos feirantes em Belo Horizonte.
