A União Europeia deu um novo passo para retomar as importações de carne de frango e mel do Brasil. Nesta quarta-feira (21), a Comissão Europeia anunciou que pretende propor a reinclusão do país na lista de fornecedores autorizados a comercializar os dois produtos com o bloco econômico.
O avanço ocorre após uma auditoria que avaliou os controles sanitários brasileiros e apresentou resultados considerados positivos pelas autoridades europeias. A retomada, no entanto, ainda não está autorizada e dependerá de uma votação entre os países integrantes da União Europeia.
Enquanto frango e mel avançam nas negociações, a carne bovina brasileira permanece fora da proposta de liberação. Segundo a Comissão Europeia, o Brasil ainda precisa demonstrar que consegue cumprir determinadas exigências sanitárias durante toda a vida dos animais.
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A Comissão Europeia informou que pretende apresentar uma proposta para reincluir o Brasil entre os países autorizados a exportar carne de frango e mel para o mercado europeu.
A medida deverá ser analisada pelos Estados-membros na próxima reunião do comitê responsável pelas regras sanitárias e comerciais do bloco.
A sinalização representa um avanço para o agronegócio brasileiro, que busca recuperar o acesso ao mercado europeu após restrições impostas em setembro.
Na ocasião, a União Europeia suspendeu importações de determinados produtos de origem animal do Brasil diante de preocupações com o uso de substâncias antimicrobianas proibidas pelas regras europeias.
A decisão afetou principalmente os setores de carne bovina e de frango, aumentando a necessidade de comprovação dos controles adotados na produção nacional.
Auditoria europeia teve resultados positivos
O avanço nas negociações ocorreu após uma avaliação dos sistemas brasileiros de fiscalização sanitária.
Durante uma reunião realizada nesta quarta-feira (21), a Comissão Europeia apresentou aos representantes dos países do bloco os resultados de uma auditoria sobre a produção de carne de frango e mel no Brasil.
Segundo o órgão, as conclusões foram positivas.
A avaliação incluiu esclarecimentos sobre os procedimentos de segregação da produção e os mecanismos utilizados para controlar prescrições veterinárias.
Essas exigências fazem parte das regras europeias destinadas a impedir que produtos de origem animal sejam comercializados sem as garantias sanitárias previstas pela legislação do bloco.
Em setembro, autoridades europeias já haviam considerado satisfatórios os controles brasileiros relacionados aos dois produtos. Agora, a Comissão sinaliza que pretende avançar para a etapa de votação.
Por que a carne bovina brasileira continua barrada?
Apesar do resultado favorável para frango e mel, a Comissão Europeia informou que não pretende propor, neste momento, a reinclusão da carne bovina brasileira na lista de produtos autorizados.
O principal obstáculo está na comprovação do cumprimento das exigências europeias ao longo de toda a vida dos animais.
Para a União Europeia, ainda não existem garantias suficientes de que os requisitos sejam atendidos de maneira confiável durante todas as etapas da criação bovina.
Isso significa que a eventual autorização para frango e mel não será automaticamente estendida à carne bovina.
O setor deverá continuar sujeito às restrições até que as autoridades europeias considerem satisfatórias as garantias apresentadas pelo Brasil.
O que a decisão representa para o agronegócio brasileiro?
A possibilidade de reabertura do mercado europeu representa uma oportunidade para produtores, cooperativas, frigoríficos e empresas exportadoras brasileiras.
O Brasil ocupa a posição de maior exportador mundial de carne de frango e de carne bovina, com participação relevante no abastecimento internacional de proteína animal.
O país também possui uma cadeia produtiva de mel que reúne apicultores, cooperativas e empresas voltadas ao comércio interno e externo.
A recuperação das autorizações para frango e mel poderá permitir a retomada de operações comerciais com compradores europeus, desde que a proposta seja aprovada e todas as exigências aplicáveis sejam cumpridas.
No entanto, ainda não há uma data confirmada para a liberação definitiva dos embarques.
Quando as exportações poderão ser retomadas?
A próxima etapa será a votação da proposta pelos Estados-membros da União Europeia.
Se houver aprovação, as autoridades europeias deverão concluir os procedimentos necessários para restabelecer a autorização de importação dos produtos abrangidos pela medida.
Até lá, as restrições permanecem em vigor.
A sinalização desta semana indica uma evolução nas negociações sanitárias entre Brasil e União Europeia, mas não representa a retomada imediata das exportações de frango e mel para o bloco.
