O Dia do Servidor Público é celebrado originalmente em 28 de outubro. Neste ano, governos estaduais e órgãos públicos adotaram calendários próprios e, em muitos casos, transferiram a suspensão do expediente para sexta-feira (30), criando um período prolongado de descanso antes do feriado nacional de Finados, na segunda-feira (2 de novembro).
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Quais estados transferiram o ponto facultativo para 30 de outubro?
Levantamento divulgado pelo g1 apontou que 25 unidades da Federação transferiram o ponto facultativo para sexta-feira (30). São elas:
- Acre;
- Amapá;
- Amazonas;
- Bahia;
- Ceará;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Maranhão;
- Mato Grosso do Sul;
- Minas Gerais;
- Pará;
- Paraíba;
- Paraná;
- Pernambuco;
- Piauí;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Norte;
- Rio Grande do Sul;
- Rondônia;
- Roraima;
- Santa Catarina;
- São Paulo;
- Sergipe;
- Tocantins.
Segundo esse levantamento, Alagoas e Mato Grosso mantiveram o ponto facultativo na quarta-feira (28), data original da comemoração. Como os calendários podem variar entre órgãos e poderes, a orientação é consultar o comunicado oficial da repartição antes de se deslocar.
30 de outubro é feriado nacional?
Não. O Dia do Servidor Público é uma data comemorativa e o ponto facultativo não equivale a um feriado nacional. A decisão de suspender o expediente depende da administração responsável por cada órgão.
No âmbito federal, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público Federal foi transferido para 30 de outubro. A medida vale para os órgãos e entidades do Executivo federal abrangidos pela determinação, com manutenção dos serviços essenciais.
Quem trabalha em empresa privada terá folga?
Os trabalhadores da iniciativa privada não têm direito automático à folga em 30 de outubro. Como a data não é feriado nacional, as empresas podem manter o expediente normalmente.
A dispensa pode ocorrer por decisão do empregador ou quando houver previsão em acordo ou convenção coletiva de trabalho. Por isso, empregados devem consultar as regras da empresa e os instrumentos coletivos aplicáveis à categoria.
O que abre e fecha no feriado de Finados?
Depois da sexta-feira (30), o próximo feriado nacional será o Dia de Finados, celebrado na segunda-feira, 2 de novembro. Repartições públicas e serviços poderão adotar horários especiais, enquanto atividades essenciais devem manter atendimento conforme escalas próprias.
Antes de ir a uma unidade de saúde, repartição, banco ou outro serviço, é recomendável consultar os canais oficiais para confirmar o funcionamento.
