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Greve de ônibus deixa estações lotadas em Palmas, e Justiça determina suspensão da paralisação

Prefeitura acusa sindicato de descumprir ordem que exigia até 80% da frota em circulação; motoristas cobram reajuste salarial e melhores condições de trabalho. Nova reunião está marcada para quarta-feira (4).
Redação NC News
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A greve dos motoristas de ônibus de Palmas, no Tocantins, provocou estações lotadas e atrasos de até 40 minutos nesta terça-feira (3). A Prefeitura afirma que o sindicato da categoria descumpriu uma decisão judicial que exigia a circulação de pelo menos 80% da frota nos horários de pico. No fim da tarde, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou a suspensão da paralisação durante as negociações para tentar resolver o impasse.

A mobilização começou às 4h e atingiu o transporte coletivo operado pela Santa Cecília Turismo Ltda. (Sancetur). Na Estação Xerente, localizada na região sul da capital, passageiros enfrentaram aglomerações e dificuldades para embarcar. Segundo a administração municipal, aproximadamente 60 mil pessoas utilizam diariamente os ônibus da cidade.

O movimento foi aprovado em assembleia realizada em 23 de outubro pelo Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transportes Rodoviários e Operadores de Máquinas do Estado do Tocantins (Simtromet). Os profissionais reivindicam o cumprimento do piso salarial previsto na Convenção Coletiva de Trabalho de 2026 e melhorias nas condições de trabalho.

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Prefeitura acusa sindicato de descumprir decisão judicial

Antes do início da paralisação, a Prefeitura de Palmas procurou a Justiça para garantir que parte dos ônibus continuasse circulando durante a greve.

No sábado (31), o TRT-10 concedeu uma liminar determinando a manutenção de, no mínimo, 80% da frota e do quadro de motoristas nos horários de maior movimento.

A decisão estabeleceu dois períodos de pico: das 5h30 às 8h30 e das 17h às 20h.

Nos demais horários, o percentual mínimo exigido é de 70%. A determinação abrange todas as linhas e itinerários regulares do transporte coletivo urbano.

Segundo a prefeitura, os percentuais não foram respeitados durante o primeiro dia de paralisação.

Diante da situação, o município anunciou que voltaria a acionar a Justiça para cobrar o cumprimento da decisão e evitar novos prejuízos aos passageiros.

A administração municipal afirmou que o conflito trabalhista envolve diretamente o sindicato e a concessionária, responsável pela contratação dos motoristas.

“Embora a paralisação esteja relacionada a uma questão trabalhista entre o Sintromet e a concessionária, a Prefeitura reafirma seu compromisso com a qualidade do transporte coletivo e espera que as partes busquem uma solução por meio do diálogo e da negociação.”

A afirmação sobre o descumprimento da liminar é da prefeitura. Não foi apresentada, nas informações divulgadas, uma medição independente que estabeleça o percentual exato de ônibus em circulação durante todo o dia.

Passageiros enfrentam atrasos e estações lotadas

A redução na circulação dos ônibus afetou principalmente os passageiros que dependem do transporte coletivo para chegar ao trabalho, à escola e a outros compromissos.

Na Estação Xerente, uma das estruturas utilizadas pelos moradores da região sul de Palmas, usuários enfrentaram aglomerações desde as primeiras horas da manhã.

Algumas linhas registraram atrasos de até 40 minutos, conforme relatos de passageiros.

A paralisação começou antes do horário de maior movimento, o que dificultou o deslocamento de quem precisava utilizar os ônibus no início do expediente.

Na segunda-feira (2), o sindicato havia informado que manteria pelo menos 30% da operação durante a greve, considerando o caráter essencial do transporte público.

Entretanto, a decisão judicial estabeleceu percentuais superiores aos anunciados pela categoria.

A diferença entre a quantidade de ônibus prevista pelo sindicato e a exigida pelo tribunal tornou-se um dos principais pontos de conflito entre as partes.

Motoristas cobram piso salarial e melhores condições de trabalho

A principal reivindicação dos trabalhadores é a aplicação do piso salarial previsto na Convenção Coletiva de Trabalho de 2026.

Segundo o sindicato, a Sancetur não apresentou uma nova proposta nas negociações mediadas pelo Ministério Público do Trabalho desde junho.

Além da questão salarial, os profissionais cobram melhorias na estrutura disponibilizada durante a jornada.

Entre as reivindicações estão a instalação de banheiros e bebedouros nos pontos finais das linhas e nas estações de ônibus.

A categoria também questiona descontos realizados nos contracheques e no vale-alimentação, considerados indevidos pelos representantes sindicais.

Outro ponto da pauta envolve o cumprimento da jornada de trabalho e dos intervalos de descanso previstos na legislação.

Os trabalhadores argumentam que as condições de trabalho precisam ser discutidas juntamente com os reajustes salariais para que seja possível estabelecer um acordo.

As reivindicações são apresentadas pelo sindicato e não significam que todas as irregularidades alegadas já tenham sido reconhecidas pela Justiça.

Justiça determina suspensão da greve e marca negociação

No fim da tarde desta terça-feira, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região adotou uma nova medida para tentar solucionar o conflito.

O tribunal determinou a suspensão da paralisação enquanto estiverem em andamento as negociações no procedimento de resolução pré-processual de conflito coletivo.

Também foi marcada uma reunião por videoconferência para quarta-feira (4), às 8h30.

O encontro deverá reunir representantes do sindicato, da concessionária Sancetur e da Prefeitura de Palmas, com mediação da Justiça do Trabalho.

A reunião será conduzida no âmbito do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º Grau.

O objetivo é permitir que trabalhadores, empresa e município discutam alternativas para atender às reivindicações e garantir a continuidade do transporte coletivo.

A nova medida representa um avanço na tentativa de negociação, mas não significa que tenha sido alcançado um acordo sobre salários e condições de trabalho.

Até a atualização das informações, não havia confirmação de que todos os ônibus já tivessem retomado a circulação normal.

Transporte de Palmas enfrenta nova paralisação

A greve desta terça-feira não é a primeira interrupção recente no transporte coletivo da capital tocantinense.

Em setembro, motoristas também interromperam temporariamente as atividades para cobrar o pagamento de um adiantamento salarial.

Na ocasião, o sindicato apresentou reclamações relacionadas aos pagamentos e às condições de trabalho.

A repetição dos conflitos evidencia a necessidade de negociação entre a concessionária e os funcionários para evitar novas interrupções do serviço.

Embora a empresa seja responsável pelos contratos de trabalho, o município mantém atribuições relacionadas à fiscalização da prestação do transporte público.

A Prefeitura de Palmas afirma que trabalha para preservar a continuidade das linhas e reduzir os impactos da paralisação sobre os usuários.

Próximos passos

A reunião marcada para quarta-feira (4) deverá discutir as reivindicações dos motoristas e as condições para normalizar o transporte coletivo de Palmas.

A Justiça do Trabalho continuará acompanhando o conflito, incluindo o cumprimento das decisões relacionadas à circulação mínima dos ônibus.

A expectativa é que sindicato e concessionária apresentem propostas que permitam resolver as questões salariais e melhorar as condições de trabalho.

Enquanto não houver confirmação da normalização completa, os passageiros devem acompanhar as informações oficiais sobre o funcionamento das linhas e possíveis alterações nos horários.

O desfecho dependerá das negociações entre trabalhadores, empresa e prefeitura, além das determinações judiciais em vigor.

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