Aliados do senador Rogério Marinho (PL-RN) temem que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), adote uma nova interpretação do regimento interno para impedir a realização de um segundo turno na eleição que definirá o comando da Casa em 1º de fevereiro de 2027. A preocupação envolve o número mínimo de votos necessários para eleger o presidente.
Segundo informações, integrantes do grupo de Marinho receiam que Alcolumbre considere eleito o candidato que alcançar a maioria simples dos votos válidos, mesmo sem receber 41 votos. Essa possibilidade é discutida nos bastidores diante da perspectiva de uma disputa com mais de dois candidatos.
Até o momento, não há anúncio de que Alcolumbre pretenda modificar o procedimento. A preocupação relatada parte de aliados de Marinho e não representa uma decisão da presidência do Senado.
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Por que a possibilidade de segundo turno preocupa aliados de Marinho?
A eleição para a presidência do Senado envolve 81 parlamentares, que escolhem, por votação secreta, quem comandará a instituição durante o biênio seguinte.
A interpretação adotada pela Mesa Diretora em 2018 estabelece que o candidato precisa alcançar pelo menos 41 votos para ser eleito. Se nenhum concorrente atingir esse número, novas votações deverão ser realizadas até que um deles conquiste a maioria exigida.
Entretanto, o artigo 60 do Regimento Interno do Senado utiliza uma redação que provoca discussões sobre o significado da maioria necessária para a escolha.
O dispositivo prevê votação secreta e exige maioria de votos, desde que esteja presente a maioria da composição da Casa.
A dúvida levantada pelos aliados de Marinho é se a atual presidência poderia interpretar essa regra de maneira diferente, permitindo a vitória de um candidato com maioria simples dos votos computados.
A diferença pode ser relevante em uma eleição com três ou mais participantes, na qual o candidato mais votado pode não alcançar 41 votos.
O que aconteceu na discussão sobre as regras em 2018?
A controvérsia não é nova. Em dezembro de 2018, o então senador Ronaldo Caiado apresentou uma questão de ordem para esclarecer como deveria funcionar a eleição da Mesa Diretora.
Na ocasião, o parlamentar argumentou que o regimento não deixava suficientemente claro se a escolha exigia maioria absoluta dos integrantes do Senado ou apenas maioria dos votos, respeitado o quórum mínimo de presença.
O então presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), respondeu que somente seria considerado eleito o candidato que recebesse pelo menos 41 votos.
“A interpretação é de que, em não se atingindo os 41 votos, haverá segundo, terceiro, quarto turnos… Até que alguém alcance a maioria para dirigir os trabalhos.”
Esse entendimento passou a servir de referência para as discussões sobre a eleição da presidência.
Os aliados de Rogério Marinho defendem sua manutenção em fevereiro de 2027.
Marinho, Alcolumbre e Tereza Cristina disputam apoios
A sucessão no Senado tem três nomes envolvidos nas articulações.
Rogério Marinho foi oficializado pelo PL como candidato à presidência da Casa. O senador lidera a oposição e busca ampliar o apoio entre parlamentares de outras legendas.
Davi Alcolumbre, atual presidente, trabalha pela reeleição e mantém negociações com partidos do centro e integrantes da base governista.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também manifestou interesse em disputar o cargo, embora tenha mantido conversas com Marinho sobre a possibilidade de evitar uma divisão entre setores da oposição.
A presença de candidaturas diferentes aumenta a importância das regras eleitorais, especialmente se nenhum dos concorrentes alcançar a maioria absoluta na primeira votação.
O PL terá a maior bancada do Senado a partir de 2027, mas precisará conquistar votos de outros partidos para eleger seu candidato.
Como a votação é secreta, declarações públicas de apoio não garantem antecipadamente o comportamento individual dos senadores.
O que muda caso não exista segundo turno?
Se prevalecer uma interpretação que permita a eleição por maioria simples, um candidato poderá ser escolhido sem necessariamente reunir o apoio de 41 senadores.
Isso mudaria a dinâmica das negociações entre os grupos políticos.
Na interpretação aplicada em 2018, a ausência de maioria absoluta exige uma nova votação, criando a possibilidade de reorganização de apoios e acordos entre os participantes.
Já a eleição por maioria simples poderia encerrar a disputa na primeira votação, desde que fossem atendidas as condições regimentais definidas pela presidência.
Entretanto, qualquer decisão sobre a aplicação do regimento deverá considerar os dispositivos internos e os entendimentos já adotados pelo Senado.
Próximos passos
A eleição está prevista para 1º de fevereiro de 2027, quando terá início a nova legislatura.
Até lá, os candidatos deverão continuar negociando apoios e possíveis alianças.
A discussão sobre a interpretação do regimento poderá ganhar importância caso permaneçam três ou mais candidaturas.
Por enquanto, não existe decisão anunciada para impedir novas votações. O receio de mudança nas regras permanece uma preocupação atribuída a aliados de Rogério Marinho.
