O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou na COP31, realizada em Antália, na Turquia, os resultados e as próximas etapas do Plano de Transformação Ecológica, estratégia que reúne iniciativas de financiamento para energia limpa, recuperação de florestas, infraestrutura sustentável e modernização da economia. Entre os valores divulgados pelo Ministério da Fazenda estão R$ 191 bilhões em investimentos previstos a partir dos leilões do Eco Invest Brasil.
A apresentação ocorre durante a conferência climática da ONU, realizada entre 9 e 20 de novembro. O governo também destacou a previsão de R$ 27,5 bilhões em recursos reembolsáveis pelo Fundo Clima em 2026 e a captação de US$ 5,5 bilhões por meio da emissão de títulos soberanos sustentáveis.
Os valores fazem parte de instrumentos financeiros diferentes e não representam, necessariamente, recursos novos anunciados durante a COP31. Parte corresponde a investimentos previstos, outra parcela envolve financiamentos e há também valores já captados. A distinção é importante para compreender quanto dinheiro está disponível e o que ainda depende da execução dos projetos.
LEIA TAMBÉM
Lula cobra países ricos na COP31: “Se desenvolveram às custas do planeta”
Quais investimentos o governo apresentou na COP31?
O Ministério da Fazenda levou à conferência os principais resultados da política federal de transformação ecológica.
Uma das iniciativas é o Eco Invest Brasil, programa que busca atrair investimentos públicos e privados para projetos sustentáveis.
Segundo o governo, os cinco leilões realizados pelo programa estão associados à previsão de aproximadamente R$ 191 bilhões em investimentos.
O mecanismo utiliza instrumentos financeiros para incentivar a participação de bancos e investidores no financiamento de atividades ligadas à transição para uma economia de baixo carbono.
Entre as áreas que podem receber apoio estão infraestrutura sustentável, energia limpa, recuperação ambiental e atividades produtivas com menor emissão de gases de efeito estufa.
O montante anunciado representa investimentos previstos a partir das operações do programa. Isso não significa que todo o dinheiro já tenha sido desembolsado ou aplicado em obras e projetos concluídos.
Fundo Clima tem previsão de R$ 27,5 bilhões para 2026
Outra iniciativa apresentada pelo governo é o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, conhecido como Fundo Clima.
O instrumento oferece financiamento para projetos destinados à redução das emissões de gases de efeito estufa e à adaptação aos impactos das mudanças climáticas.
Segundo o Ministério da Fazenda, a previsão para 2026 é de R$ 27,5 bilhões em recursos reembolsáveis.
Esses valores podem financiar atividades como recuperação de áreas degradadas, modernização industrial, energias renováveis e infraestrutura ambiental.
Por se tratar de recursos reembolsáveis, os financiamentos devem ser pagos pelos beneficiários conforme as condições estabelecidas nas operações.
O valor previsto para o fundo não deve ser confundido com uma transferência direta e definitiva de R$ 27,5 bilhões a empresas ou governos.
BNDES destaca R$ 16 bilhões para florestas e bioeconomia
Durante a conferência, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que já alavancou aproximadamente R$ 16 bilhões em investimentos relacionados à conservação, recuperação e manejo sustentável de florestas nativas desde 2023.
Desse total, cerca de R$ 10 bilhões estão vinculados à iniciativa BNDES Florestas, que reúne operações de crédito e apoio não reembolsável.
Outros R$ 5,9 bilhões correspondem a recursos mobilizados por meio de participações societárias e fundos de investimento.
Segundo o banco, as iniciativas apoiadas contribuíram para a recuperação de 229 mil hectares de florestas e para a criação de mais de 96 mil empregos verdes.
Os números apresentados pelo BNDES são acumulados desde 2023 e não correspondem exclusivamente a novos contratos assinados durante a COP31.
Projetos incluem recuperação florestal e produção sustentável
Entre os projetos recentemente aprovados pelo BNDES estão financiamentos destinados à recuperação de áreas degradadas e à produção sustentável.
Uma operação de até R$ 200 milhões foi aprovada para o Grupo Symbiosis, com objetivo de desenvolver florestas produtivas utilizando espécies nativas da Mata Atlântica, no sul da Bahia.
Outro financiamento, de R$ 250 milhões, foi destinado à Belterra, para implantação de sistemas agroflorestais voltados à produção sustentável de cacau em áreas degradadas do Pará e de Mato Grosso.
Também foram anunciadas operações para recuperação ambiental no Rio de Janeiro e restauração de áreas degradadas na Amazônia.
Os projetos possuem etapas próprias de implantação, condições contratuais e cronogramas de execução.
A aprovação de um financiamento não significa que a obra ou a recuperação ambiental correspondente já tenha sido concluída.
Brasil busca ampliar participação de investidores internacionais
Além dos programas nacionais, a delegação brasileira participa de reuniões sobre novas formas de financiamento climático.
A estratégia envolve ampliar a cooperação com bancos multilaterais, instituições financeiras internacionais e investidores privados.
Um dos objetivos é reduzir riscos financeiros que dificultam a implantação de projetos sustentáveis no Brasil.
O governo também apresenta instrumentos relacionados ao mercado regulado de carbono e à Taxonomia Sustentável Brasileira, sistema de classificação de atividades econômicas conforme critérios ambientais e sociais.
A expectativa é que essas ferramentas ajudem investidores a identificar projetos com características sustentáveis e facilitem a comparação entre diferentes oportunidades de financiamento.
Entretanto, a criação de instrumentos financeiros e a realização de reuniões internacionais não representam, por si só, a liberação automática de recursos.
Lula defende financiamento para preservar florestas
Na quarta-feira (11), durante a Cúpula de Líderes, Lula defendeu a ampliação do financiamento climático internacional.
O presidente voltou a cobrar que os países desenvolvidos contribuam para iniciativas de proteção ambiental e redução das emissões de gases de efeito estufa.
Também destacou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, mecanismo internacional destinado a remunerar países que conservam suas florestas.
O fundo busca captar recursos de governos e investidores privados e utilizar os rendimentos para financiar pagamentos associados à preservação ambiental.
Segundo o governo brasileiro, a iniciativa conquistou apoio internacional, mas ainda precisa ampliar sua base financeira para iniciar plenamente as operações.
Os recursos destinados a esse mecanismo são diferentes dos financiamentos do Eco Invest Brasil e do Fundo Clima.
O que muda com os investimentos apresentados?
A mobilização de recursos pode ampliar as possibilidades de financiamento para empresas, governos e projetos que atendam aos critérios dos programas.
Na prática, os resultados dependerão da contratação das operações, da liberação do dinheiro e da execução das iniciativas apoiadas.
Para a indústria, os mecanismos podem favorecer investimentos em modernização tecnológica e redução de emissões.
Na área ambiental, podem contribuir para a recuperação de florestas e o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis.
Já na infraestrutura, a disponibilidade de financiamento poderá ajudar a viabilizar projetos que dependem de recursos de longo prazo.
Os benefícios econômicos e ambientais precisam ser avaliados conforme os resultados efetivamente alcançados por cada programa.
Próximos passos
O governo brasileiro continuará apresentando seus instrumentos de financiamento durante a COP31, que termina em 20 de novembro.
O Ministério da Fazenda participará de debates sobre mercado de carbono, investimentos sustentáveis e cooperação financeira internacional.
A implementação dos projetos dependerá das regras dos programas, da contratação dos financiamentos e do cumprimento dos cronogramas previstos.
Acompanhamento dos desembolsos e divulgação de resultados serão necessários para verificar quanto dos recursos anunciados se transforma em investimentos efetivos.
