O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) identificou aumentos de aproximadamente 600% nas diárias de hospedagens em Brasília para a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prevista para 5 de janeiro de 2027. A pesquisa apontou diferenças expressivas entre os valores cobrados durante a cerimônia e os preços anunciados para a semana seguinte.
O levantamento foi realizado nos dias 9 e 10 de novembro pelo Centro de Inteligência do MPDFT, a pedido da Procuradoria-Geral de Justiça. Os técnicos compararam tarifas para o período de 4 a 6 de janeiro com aquelas disponíveis entre 11 e 13 de janeiro.
Em um dos estabelecimentos analisados, a diária anunciada para a posse chegou a R$ 3.113,62, enquanto a mesma hospedagem custava R$ 437,99 na semana posterior. A diferença representa um reajuste de aproximadamente 611%.
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Hospedagens chegam a ultrapassar R$9 mil por diária
O Ministério Público também encontrou uma acomodação anunciada por R$ 9.213,30 para o período da posse presidencial. Na semana seguinte, o valor informado para a mesma hospedagem era de R$ 3.793,30.
Em outro anúncio analisado, o preço total da estadia chegava a R$ 22.780.
A pesquisa considerou diferentes modalidades de hospedagem, incluindo hotéis, flats e apartamentos particulares anunciados em plataformas digitais e nos canais de comercialização dos próprios estabelecimentos.
Para tornar a comparação mais precisa, foram utilizadas reservas para dois adultos e, quando possível, acomodações da mesma categoria.
O MPDFT ressaltou que os dados representam apenas uma amostra do mercado hoteleiro do Distrito Federal. Alguns estabelecimentos já estavam com as reservas esgotadas para as datas pesquisadas, o que impediu a consulta de determinados preços.
Ministério Público vai investigar possíveis abusos
Após a identificação dos reajustes, o relatório foi encaminhado à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), que instaurou um procedimento para examinar os valores anunciados.
O objetivo é verificar se os aumentos encontram justificativa nas condições de mercado ou se existem indícios de práticas abusivas contra os consumidores.
O Código de Defesa do Consumidor proíbe a elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa. Entretanto, o simples aumento de uma tarifa durante períodos de grande procura não caracteriza automaticamente uma irregularidade.
A avaliação deverá considerar fatores como disponibilidade de quartos, categoria das acomodações e critérios utilizados pelos estabelecimentos para definir os preços.
Setor hoteleiro defende reajustes
A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Distrito Federal (ABIH-DF) defendeu a política de preços adotada pelos estabelecimentos durante períodos de alta demanda.
Segundo a entidade, o setor utiliza um modelo de precificação dinâmica, no qual as tarifas variam conforme a procura e a quantidade de quartos disponíveis.
A associação argumenta que as acomodações mais econômicas costumam ser reservadas primeiro, restando opções de categorias superiores, que naturalmente apresentam valores mais elevados.
A ABIH-DF também considera importante diferenciar anúncios excepcionais dos preços médios efetivamente praticados pelo setor.
Aumento já havia provocado denúncias
A alta nos preços das hospedagens em Brasília já vinha sendo questionada antes do levantamento oficial do Ministério Público.
No início de novembro, o deputado distrital e deputado federal eleito Fábio Felix (PSOL-DF) apresentou uma representação ao MPDFT e ao Procon-DF solicitando a investigação de possíveis cobranças abusivas durante a posse presidencial.
Uma pesquisa realizada pelo gabinete do parlamentar analisou 369 ofertas de hospedagem. Em um dos casos, uma acomodação anunciada por R$ 532 na semana seguinte à posse apareceu por R$ 12.516 para a data da cerimônia.
Outros levantamentos também encontraram diárias superiores a R$ 25 mil em hotéis e apartamentos particulares da capital federal.
Os valores identificados representam preços anunciados nas plataformas de hospedagem, não necessariamente quantias efetivamente pagas pelos consumidores.
Posse presidencial aumenta procura por Brasília
A cerimônia de posse de Lula está prevista para 5 de janeiro de 2027, quando o presidente deverá iniciar seu quarto mandato, sendo o segundo consecutivo.
A mudança no calendário foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, de 2021. Antes, a posse presidencial ocorria tradicionalmente em 1º de janeiro.
A expectativa de chegada de visitantes de diferentes regiões do país aumentou a procura antecipada por hotéis, flats e imóveis de temporada em Brasília e nas cidades do Entorno.
Com a abertura do procedimento pela Prodecon, os preços identificados serão analisados para verificar se há elementos que justifiquem medidas de proteção ao consumidor.
Até o momento, o levantamento aponta reajustes expressivos, mas não representa uma conclusão definitiva de que os estabelecimentos tenham cometido irregularidades.
