Minas Gerais ganhou uma nova unidade prisional com capacidade para 628 detentos, 96 celas e sistemas automatizados de segurança. O Presídio de Lavras, no Sul do estado, foi inaugurado na quarta-feira (11) e conta com equipamentos de monitoramento, espaços para educação e áreas destinadas à ressocialização dos presos.
A estrutura substitui o antigo presídio do município, que tinha capacidade para aproximadamente 180 pessoas. A construção foi viabilizada por meio de um acordo firmado entre o Governo de Minas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a mineradora Vale.
A nova unidade possui abertura e fechamento automatizados das portas das celas, sistema de vigilância por câmeras e instalações projetadas para reduzir o contato direto entre policiais penais e detentos durante procedimentos de segurança.
Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a modernização pretende melhorar as condições de trabalho dos servidores e ampliar a capacidade de atendimento do sistema prisional mineiro.
Como é o novo presídio de Lavras?
A unidade possui 96 celas, com portas controladas eletronicamente e equipamentos resistentes a vandalismo. A estrutura também conta com um andar superior destinado à vigilância e ao controle das galerias.
O monitoramento interno será realizado por meio de um sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), que permite acompanhar a movimentação nas diferentes dependências.
Outra característica é a instalação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) própria.
Além das áreas de segurança, o complexo possui salas de aula, biblioteca, galpões para atividades profissionais, consultórios médicos e odontológicos, cozinha industrial e espaços para atendimento aos presos.
Os parlatórios também foram equipados para permitir a realização de videochamadas, recurso que poderá ser utilizado em procedimentos autorizados pela administração prisional.
O diretor-geral da Polícia Penal de Minas Gerais, Leonardo Badaró, afirmou que a experiência dos profissionais da área foi considerada durante o planejamento.
“O resultado é uma estrutura planejada para proporcionar maior segurança, eficiência operacional, melhores condições de trabalho aos servidores e oportunidades de ressocialização”, afirmou.
Por que a Vale financiou a construção do presídio?
A construção faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Vale, o Ministério Público e o Governo de Minas. O acordo foi estabelecido após a identificação de riscos em unidades prisionais localizadas em áreas que poderiam ser atingidas por rejeitos em caso de rompimento de barragens ou diques da mineradora.
Como parte das medidas compensatórias, a Vale assumiu o compromisso de construir duas novas unidades prisionais em municípios considerados seguros em relação a esses riscos.
As cidades escolhidas foram Lavras e Poços de Caldas, ambas no Sul de Minas. Os dois projetos foram planejados para oferecer 628 vagas cada.
Em Lavras, a obra começou em 2023, após o lançamento da pedra fundamental do empreendimento. Durante a construção, detentos também participaram de atividades profissionais no canteiro de obras, por meio de uma parceria com o sistema prisional.
Nova unidade terá espaços para ressocialização dos presos
A estrutura foi projetada para oferecer atividades educacionais e profissionais aos detentos, além dos atendimentos de saúde previstos no funcionamento do sistema prisional.
A promotora de Justiça Nívia Mônica da Silva, que acompanhou a execução do acordo, afirmou que o novo complexo reúne condições para melhorar a gestão e a segurança da unidade.
Segundo ela, a construção permitirá disponibilizar novas vagas com melhores condições para a ressocialização dos presos e custos proporcionalmente menores para o Estado.
A promotora destacou que o acompanhamento do Ministério Público durante a execução do projeto permitiu identificar e corrigir inadequações ao longo das obras.
Minas terá outra penitenciária com 628 vagas
A construção do Presídio de Lavras faz parte de um projeto que também prevê uma nova unidade prisional em Poços de Caldas.
O empreendimento, localizado às margens da BR-146, entre Poços de Caldas e Andradas, também terá capacidade para 628 presos.
Assim como em Lavras, a estrutura será construída com recursos da Vale, conforme o acordo firmado para compensar a desativação de instalações situadas em áreas de risco.
Quando concluída, a unidade de Poços de Caldas deverá substituir o antigo presídio do município. A administração ficará sob responsabilidade do Governo de Minas.
